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Portugueses
cláu.su.la
ˈklawzulɐ
ˈklawzulɐ
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nome feminino
1.
cada uma das disposições de um contrato, tratado, testamento ou qualquer outro documento análogo (público ou particular)
2.
circunstância particular
3.
artigo
4.
fim
5.
remate; conclusão; encerramento
cláusula acessória
a que determina certas obrigações relacionadas com e dependentes do cumprimento de uma ou mais obrigações principais
cláusula cominatória
a que determina uma sanção (pagamento ou perda de vantagem ou direito) para a parte que não cumprir obrigação contratual
cláusula compromissória
a que determina a submissão da resolução de litígio entre as partes a determinado árbitro
cláusula condicional
a que faz depender o efeito de um acto jurídico a um eventual acontecimento futuro
POLÍTICA cláusula pétrea
disposição constitucional que não pode ser alterada; limite material
Etimologia: Do latim clausŭla-, «conclusão»
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Como referenciar 
cláusula – no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa sem Acordo [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptdicionarios/lingua-portuguesa-aao/cláusula [visualizado em 2026-06-05 20:33:40].
