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Morte no Parque
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acordarlavrar por acórdão (sentença)
acórdãosentença proferida por um tribunal coletivo
arestoacórdão
assentoacórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, para uniformização da jurisprudência, que passa a ter força de lei quanto a uma questão de direito
relatorque escreve o acórdão
sentençaacórdão
