capitalismo

Termo relativamente recente, usado principalmente depois de Karl Marx, capitalismo designa um modelo de organização social e económica, sendo também usado, num plano histórico, como a antítese do socialismo. Diferencia-se deste pelo seu carácter descentralizado, pela sua motivação pelo lucro, baseando-se na propriedade privada, na livre iniciativa - possibilidade de qualquer indivíduo criar fontes de rendimento -, tendendo para uma economia de mercado, de livre empresa, vocacionada para o lucro. Na atualidade, o capitalismo constitui-se como um modelo ideológico de organização socioeconómica, prevalecendo sobre a esfera política e apresentando-se como alternativa irrefutável e única aos sistemas de economia estatizada e centralizada, dita socialista ou marxista.
O racionalismo económico e a ânsia de criar riqueza e auferir lucros de forma a compensar os investimentos modelam a mentalidade capitalista, para além do espírito de risco, de concorrência e capacidade de inovar. Nestes parâmetros mentais reside a relação histórica do capitalismo com os mercadores italianos dos séculos XIV e XV, os primeiros indivíduos com ideias empreendedoras, capazes de correr riscos e amplamente racionais em termos económicos, não sendo mais do que uma pequena minoria na rede feudal em que a Europa ainda estava embrenhada. A sua dinâmica comercial e financeira anuncia, porém, o primeiro sistema capitalista, dito comercial, desligando-se dos vínculos da terra e da servilidade. Com os Descobrimentos do século XVI, acelera-se a entrada de metais preciosos na Europa, o que impele os mercadores da época a enveredarem pela acumulação máxima de capital. Nisto são imitados pelos governos nacionais com as práticas mercantilistas. A formação de companhias mercantis no século XVII, bem como o desenvolvimento do sistema bancário e segurador e as riquezas coloniais, reforçam e organizam ainda mais os mecanismos de acumulação e investimento de capital, criando-se as estruturas económicas pré-capitalistas.
Além disso, a transformação do sistema de propriedade feudal em propriedade senhorial - posse da terra e privilégios de monopólio e jurisdição - contribui para uma maximização da exploração no sentido do lucro e da riqueza fundiária. Isto provoca o êxodo rural na direção das cidades aquando da Revolução Industrial, que se desenha em Inglaterra em finais do século XVIII e se estende pela Europa na primeira metade do século seguinte. Nesta fase, o sistema domiciliar e de manufatura - de encomenda - transforma-se em fábrica (maquinofatura) e produção em larga escala, devido aos avanços técnicos nos processos produtivos e à existência de uma burguesia dinâmica e investidora. O capitalismo moderno, dito industrial, nasce nesta altura, ultrapassando em larga escala o comercial. A sociedade capitalista é outra também, com a divisão crescente entre assalariados e capitalistas, detentores dos meios de produção. O capital domina todas as esferas sociais, mentais e políticas, modelando o mundo na perspetiva de assegurar e fomentar a riqueza. O empresário é a figura central do capitalismo. Outra estrutura fundamental do capitalismo no século passado são as instituições financeiras, que cada vez mais controlam e dinamizam os demais setores de produção. Surge agora o capitalismo financeiro, através da gradual mistura da finança e da indústria, do colonialismo e do imperialismo político. Este último mundializará o domínio do capitalismo sobre as esferas produtivas do planeta. A tendência nos meados do século XX é a de concentração das empresas (monopólios, trusts, cartéis, etc.), criando-se grandes grupos económicos que detêm o controlo de setores de produção, eliminando por vezes o espírito capitalista de concorrência ou livre iniciativa. É a fase de domínio económico do capitalismo made in USA, com o qual se abandona o padrão-ouro para dar lugar às moedas nacionais, principalmente o dólar americano. Com as sucessivas crises económicas após a Primeira Guerra Mundial, como a Grande Depressão de 1929, e perante o cenário de liberalismo selvagem a que chegou o sistema de produção capitalista, defende-se cada vez mais o intervencionismo estatal e uma maior regulamentação e fiscalização do setor produtivo, de forma a evitar novas crises e a agudização das condições económicas de grande parte das empresas e dos cidadãos. Para suprir a queda da procura, elemento fulcral do capitalismo moderno, o economista inglês G. M. Keynes defende mesmo um reforço do papel do Estado no investimento público, gerando postos de trabalho e mantendo níveis de consumo capazes de suportar e incrementar o sistema económico. Nesta linha, e na sequência da grave crise económica sentida após a Segunda Guerra Mundial, surge o neocapitalismo, nos anos 60, baseado na planificação estatal e no programa de subsídios para correção de desequilíbrios sociais, embora defenda a concorrência, para além da desnacionalização do setor público e da redução das despesas do Estado.
Atualmente, o capitalismo apresenta-se numa perspetiva neoliberal, com a reprivatização das empresas públicas (nacionalizações do após-guerra) e o livre despedimento, para além de uma nova relação com o sistema bancário. Outras formas de capitalismo surgiram nas últimas décadas, como o capitalismo popular na Alemanha, pelo qual o Estado vende uma percentagem do capital das empresas nacionalizadas aos trabalhadores das mesmas. Outra prática atual é o encaminhamento das poupanças individuais para a participação nas empresas, de molde a incutir práticas de investimento de capitais na classe média.
O capitalismo em Portugal, por seu turno, até ao século XVIII é idêntico ao europeu. Com uma industrialização tardia e incompleta, a tendência predominante é a da proteção estatal à indústria e à finança, seja por controlo administrativo seja por subsídios. O progresso e a afirmação do sistema capitalista em Portugal esbarraram sempre com o atraso cultural e tecnológico e com a atenção do Estado voltada para as colónias, a par do conservadorismo corporativista do regime do Estado Novo, aliado da resitência à inovação e à pouca iniciativa que persistiu desde o século passado. Em termos mentais e culturais, o capitalismo em Portugal está ainda longe de acompanhar os progressos económicos e técnicos ao nível da realidade europeia.
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