Cultura e Ensino no Portugal Democrático

As modificações verificadas no domínio da cultura e do ensino no Portugal democrático podem agrupar-se em algumas linhas de força:

1. A eliminação da censura
A eliminação da censura conduziu naturalmente à liberdade de expressão, da qual não se gozava em Portugal há cerca de 40 anos, que permitiu que o cidadão pudesse pensar, falar e escrever a favor ou contra todos os aspetos da vida social portuguesa. Por outro lado, aspetos até então ignorados ou escamoteados pela comunicação social, como a exclusão social, droga, criminalidade, sexo, etc., passaram a ser tratados de forma explícita, inclusive pelos órgãos de comunicação social destinados ao grande público; entretanto, outros órgãos de comunicação faziam da exploração deliberada de tais temas o seu modo de vida (revistas pornográficas, crime, factos incríveis).
2. O ensino
A multiplicação das creches e do ensino pré-primário traduz-se num papel menos pesado para as mães e avós, isto é, quem, tradicionalmente, tomava conta das crianças pequenas. Esta situação terá reflexos profundos nas futuras gerações, reflexos esses que, no entanto, são ainda pouco discerníveis de momento. Em finais dos anos 90, no Governo de António Guterres, o ensino pré-primário passou a ser considerado responsabilidade do Estado.
Ensino secundário: liberalização e contra-liberalização do Ministério da Educação

As escolas secundárias começaram a: gerir-se a si mesmas, porque os antigos reitores nomeados pelo Ministério da Educação foram substituídos por conselhos de gestão eleitos democraticamente; poder escolher os seus programas face à realidade social e geográfica da sua zona de inserção e os livros pelos quais se estudava; isto por oposição ao programa e livro únicos a nível nacional, que eram aprovados pelo Ministério da Educação e que deveriam ser usados em todas as escolas (embora já no tempo de Marcello Caetano, com o ministro Veiga Simão, fosse iniciado um programa no sentido de acabar com o livro único).
Entretanto, este sistema foi alvo de críticas: os alunos deixavam de estar em pé de igualdade, dependendo do que aprendiam e dos critérios de avaliação do professor (ou do Conselho de Gestão da Escola) e não de critérios idênticos para todos. Isto levou, posteriormente, e através de um processo nem sempre linear, à fixação de padrões mais uniformes, nomeadamente através da realização de exames a nível nacional. Medida a salientar é o aumento, em 1986, da escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos. Este aumento, entretanto, foi caracterizado, numa 1.ª fase, por um abaixamento do nível exigido para a finalização destes estudos.

No ensino superior regista-se a multiplicação das escolas superiores públicas e privadas.
Antes do 25 de abril existiam apenas universidades em Lisboa, Porto e Coimbra e todas elas, à exceção da Universidade Católica, eram públicas. Após esta data, mas sobretudo na década 80, multiplicam-se as universidades públicas (a primeira é a do Algarve, aprovada em 1977), seguindo-se a criação de universidades em Braga, Açores, Santarém, etc. Mas o fenómeno que se revelou mais inovador face às práticas até aí seguidas foi o do aparecimento de escolas superiores privadas, procurando servir os numerosos alunos que, devido ao sistema de "numerus clausus", não tinham lugar nas universidades públicas. Entretanto, a multiplicação destas escolas, bem como a de cursos ministrados, levando a um número de licenciados superior às capacidades de absorção do mercado de emprego, os conteúdos e as habilitações dos professores (verificando-se casos em que, face à carência de professores habilitados, o mesmo professor dava aulas em 3 ou 4 faculdades, com inevitável quebra de qualidade) criaram problemas complicados de reconhecimento de habilitações. Em resumo: o ensino havia-se tornado uma mercadoria.
Esta situação levou o Governo a criar "comissões de avaliação" destinadas a verificar se os cursos ministrados, as matérias ensinadas e os corpos docentes davam garantias de qualidade.
Nas universidades públicas o aumento do número de cursos resulta de uma necessidade cada vez maior de especialização num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.
Verifica-se uma subida do número de estudantes universitários, mas uma estagnação, ou mesmo decréscimo, quanto aos estudantes do ensino primário e ciclo preparatório, sobretudo em regiões do interior, como também em zonas citadinas, devido à quebra de natalidade, o que leva ao encerramento de escolas devido à falta de alunos.

3. O aparecimento de televisões privadas e suas consequências
A televisão portuguesa foi desde a fundação da RTP (Rádio Televisão Portuguesa), primeiro com um e mais tarde com dois canais, um serviço público do Estado.
O aumento do número de horas diárias de emissão e o aparecimento, em 1980, da televisão a cores acentuaram progressivamente o impacte deste meio de comunicação na vida diária dos Portugueses.
Na década de 80 verifica-se o aparecimento de televisões privadas em vários países da Europa. Em Portugal o primeiro canal privado a surgir foi a SIC, em outubro de 1992, ligada ao grupo liderado por Pinto Balsemão, logo seguida, em fevereiro de 1993, pela TVI, ligada a setores da Igreja.
Entretanto, se ao nível da informação se verifica uma melhoria devida ao aparecimento dos novos canais, por outro lado a guerra de audiências, ou seja, a tentativa dos vários canais de captar cada vez mais espectadores, levou a um "nivelamento por baixo" de alguns dos programas emitidos.
A par das televisões privadas também surgiram numerosas rádios privadas, primeiro à margem da legislação, mas que acabaram por ser legalizadas em 1989.
A atração cada vez maior da televisão "reforçada", se assim se pode dizer, pelos vídeos, discos compactos, antenas parabólicas e televisão por cabo - trouxe consigo a diminuição do número de espectadores da salas de cinema, acarretando a demolição ou a mudança de ramo de atividade das grandes salas de cinema construídas a partir dos anos 20 (um dos últimos grandes êxitos de bilheteira do cinema português seria "O Lugar do Morto", do realizador António Pedro Vasconcelos, estreado em outubro de 1984 e que seria visto por 400 000 espectadores) e até de vários jornais prestigiados, que existiam há dezenas de anos, como "O Século", o "Diário de Lisboa", o "Diário Popular", ou que haviam testemunhado os tempos confusos da revolução de abril, como "o Jornal", o "Dia", o "Diário", "O Tempo", etc.

ALTERAÇÕES A NÍVEL CULTURAL E DAS MENTALIDADES

Até ao 25 de abril as normas em vigor, apoiadas pelas várias polícias, e por um clima geral de falta de liberdade, impediam o aparecimento de culturas minoritárias, que agora se vão manifestar.
É o caso da cultura negra, ou melhor, das culturas africanas (fruto da imigração das antigas colónias - devido à instabilidade social – facilitada pela necessidade de preencher postos de trabalho pouco atrativos para os nacionais) com a sua música e dança, os característicos cortes de cabelo e o vestuário. Por outro lado, surgem os movimentos de skinheads (cabeças rapadas) defendendo posições racistas.
Outras minorias vão igualmente ocupando o seu lugar na sociedade portuguesa: é o caso dos homossexuais - que criam os seus próprios locais de encontro, bares, cinemas, revistas e vestuário -; dos punks, cuja forma de estar se caracteriza pelo uso de roupa de cabedal de cor negra, correntes metálicas e piercings.
A sociedade portuguesa assiste simultaneamente a uma "avalancha" de anúncios públicos de videntes, leitoras da sina, cartomantes e "massagistas", o que revela formas de estar na vida que até então permaneciam na obscuridade por serem consideradas reprováveis.
Simultaneamente, emerge uma nova cultura yuppie. Os yuppies distinguem-se pela forma cuidada como se apresentam: cabelo bem cortado e com gel, vestuário elegante e de marca – normalmente, fato e gravata – e pastas de cabedal.
Relativamente ao panorama musical, as canções de protesto – as de tendência claramente esquerdista e que tanto impacte tinham nos períodos pré e pós-revolucionário - praticamente deixam de se ouvir. O último grande concerto revolucionário, em que participaram, para além de José Afonso, Octávio Sérgio, António Sérgio, Lopes de Almeida, Durval Moreirinhas e Janita Salomé, entre outros, ocorreu a 29 de janeiro de 1983. Quatro anos depois morreu José Afonso. Nos anos que se seguem, o nível melódico e poético das canções portuguesas regride consideravelmente e a chamada "música de intervenção" praticamente desaparece, o que acaba também por ser associado a uma crescente falta de interesse pela política que também se reflete numa cada vez maior abstenção.
O número de objetores de consciência também aumenta consideravelmente. Perante esta situação, o Governo emite legislação especial de modo a dispensar 16 mil destes objetores do serviço militar (ou cívico) obrigatório. Sucedem-se as reduções de tempo de prestação do serviço militar.
Também é evidente uma alteração da atitude perante o trabalho manual. Este passa a ser cada vez menos apetecível para as novas gerações; a par de uma cada vez maior procura de cursos superiores (mais de 100 mil candidatos por ano), os trabalhos manuais são, cada vez mais, desempenhados por estrangeiros.

A relação homem/mulher e o papel das mulheres na sociedade
O papel da mulher na sociedade teve uma lenta evolução no Portugal democrático. Logo após o 25 de abril foi aprovada uma alteração à legislação que se referia a certos poderes de tutela do marido em relação à mulher, ficando os dois sexos em aparente situação de igualdade. Foi, igualmente, aprovada uma alteração à "Concordata" entre o Estado português e a Igreja Católica, a qual permitiu o divórcio dos cônjuges que haviam contraído casamento católico, permitindo que estes, caso o desejassem, pudessem posteriormente voltar a casar-se civilmente. Já o problema do aborto foi motivo de grande divisão na sociedade portuguesa, tendo a sociedade, em referendo, rejeitado o que o Parlamento havia aprovado.
O nudismo (parcial ou total), impensável há alguns anos, passa a ser pelo menos tolerado, sendo, em 1988, publicada uma lei que o regulamenta.
O período do 25 de abril viu também, pela 1.ª vez, a entrada (em 1992) de mulheres para o Exército (embora estas já fizessem parte da Polícia de Segurança Pública desde antes de 1974), e até para a Academia Militar. Noutras profissões de certo prestígio, como o professorado ou a medicina, o número de mulheres torna-se superior ao dos homens.
Em resumo, a igualdade de sexos, tanto legal como real, era a regra para a sociedade portuguesa, havendo, não obstante, a permanência de atitudes agressivas e até violentas por parte de um estrato cada vez mais minoritário da população.

A LÍNGUA PORTUGUESA

Em 16 de dezembro de 1990 assinou-se o acordo ortográfico para a Língua Portuguesa, fruto de laboriosas negociações entre os países onde ela é falada: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Guiné, passando a partir dessa data o português a ter uma forma de escrita por todos aceite.
Em 1998, a atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago constituiu um justo e honroso reconhecimento da qualidade da literatura portuguesa e da literatura em português.

A nível das obras de "pedra e cal" devemos apontar:
Em 1983, a construção do Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, obra rodeada de certa polémica, visto a construção ter ocupado parte dos jardins da Fundação.

Em 1988 um violento incêndio destruiu vários edifícios do Chiado, em Lisboa.
Embora a renovação tenha tardado, constitui uma interessante intervenção (da autoria do arquiteto Siza Vieira) no centro da capital.

Em 1990, a constituição dos Novos Arquivos da Torre do Tombo, em Sete Rios. Lisboa. A importância desta obra foi grande, pois os velhos arquivos não tinha condições para assegurar a conservação dos documentos, os quais se estavam a perder, desaparecendo assim os únicos registos de determinado factos.

Em 1993, surge o Centro Cultural de Belém, junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, obra que introduziu certa modernidade no panorama cultural português, embora também polémica, quer pelos custos (40 milhões de contos, valor que na moeda atual corresponde a cerca de 200 milhões de euros), quer pela falta de harmonização (na opinião dos seus críticos) com o Mosteiro dos Jerónimos.

Finalmente em 1998, nasce o Museu de Arte Contemporânea nos jardins da Casa de Serralves, no Porto, um espaço totalmente dedicado, como o nome indica, às obras do nosso tempo, com projeto também da autoria do arquiteto Siza Vieira.

É de assinalar, ainda, a descoberta, divulgação e preservação das "gravuras de Foz Coa", datando de há mais de 10 000 anos, isto quando tudo indicava virem ser submergidas (1994) por uma barragem.
Como referenciar: Cultura e Ensino no Portugal Democrático in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019. [consult. 2019-10-23 23:58:13]. Disponível na Internet: