Dois Reis dos Descobrimentos: D. João II e D. Manuel I

D. João II (1455-1495) e D. Manuel (1469-1521) são duas figuras que assumem os destinos do reino numa época áurea, em que Portugal lidera o movimento expansionista europeu, intitulando-se reis "da Guiné, da Conquista, da Navegação e do Comércio". Além dessa renovação dos horizontes do Mundo conhecido, representam igualmente o fim do Estado português medieval, estratificado em ordens, e a tentativa de implantação de uma nação de características modernas, centrada na figura do rei e no poder que detém (génese do absolutismo).
No que se refere à política dos Descobrimentos, a ação deste dois reis será complementar, acabando e consolidando D. Manuel aquilo que havia sido empreendido por D. João II. Este último esteve encarregue da política ultramarina desde muito jovem, ainda em vida de seu pai, D. Afonso V, um rei mais voltado para as conquistas militares. Foi como príncipe que impulsionou a doutrina do mare clausum (mar fechado, exclusivo), plasmada no Tratado de Toledo (1480), que dividia o mundo entre Portugal e Castela pelo paralelo das Canárias. Já como rei, estimula a expansão, continuando o reconhecimento da costa africana. Neste sentido apoiou as viagens de Diogo Cão e de Bartolomeu Dias, que atinge o Sul do continente africano (em 1488). Paralelamente, incentivou e apoiou a viagem de Pero da Covilhã e de Afonso Paiva, pelo Mediterrâneo, que alcançam o Egito e a Etiópia.
Estas empresas foram, porém, fortemente abaladas pela morte do seu único herdeiro legítimo, o príncipe D. Afonso (1475-1491), e pelo sucesso da viagem de Cristóvão Colombo (1492). D. João II passa então a centrar-se mais na parte ocidental do Atlântico. Reivindicando para si as terras então descobertas, inicia uma luta pela partilha do Globo, fixada num meridiano a 370 léguas a oeste da ilha de Santiago (ilhas de Cabo Verde), no Tratado de Tordesilhas (7 de junho de1494). Com este texto, ficava definitivamente instituída a doutrina de mare clausum, o que permitiu a Portugal governar os mares e as trocas a Oriente (daquele meridiano) durante o século XVI. Ao mesmo tempo ficava salvaguardado o território brasileiro, por pura intuição ou por conhecimento efetivo. Neste aspeto é importante ter em consideração que D. João II havia enviado a frota de D. Francisco de Almeida (1493) para tomar posse das terras descobertas por Colombo, que dizia serem portuguesas, e também que os sábios portugueses tinham uma noção da dimensão do globo terrestre muito próxima da real, o que podia apontar para o conhecimento das terras brasileiras.
O seu cunhado e legítimo sucessor, segundo disposição testamentária, D. Manuel, irá dar continuidade a esta política, começando pela viagem para a Índia, ao que se sabe já preparada em vida de D. João II. É assim que a armada de Vasco da Gama parte em julho de 1497, chegando a Calecute em maio do ano imediato. Em 1500, segue-se a armada de Pedro Álvares Cabral, que atinge a costa brasileira antes de chegar a Calecute, onde estava incumbida de estabelecer uma feitoria. Esta seria uma tarefa difícil, dadas as intrigas feitas pelos muçulmanos, que dominavam até então o comércio com o Oriente. Apoiados nos reis de Cochim e Cananor, os portugueses instalam-se comercialmente ainda que num clima de grande instabilidade. Para fortalecer os laços com as autoridades locais e ao mesmo tempo representar o rei no Oriente, é nomeado o primeiro vice-rei, D. Francisco de Almeida, ao qual se segue D. Afonso de Albuquerque, conhecido pela sua política de conquistas. As restantes iniciativas dos Descobrimentos prosseguiram na costa africana, com particular destaque para a região marroquina. O território de Vera Cruz, nome com o qual foi primeiramente batizado o Brasil, não foi logo alvo de grandes atenções, procedendo-se unicamente a algumas operações de reconhecimento da costa. A glória deste tempo seria a descoberta do caminho marítimo para a Índia (1498) e o comércio por lá estabelecido.
Em termos de política interna, estes dois reinados representam a tentativa de implantação do Estado moderno em Portugal, que se inicia com a ação centralizadora de D. João II. A estrutura tripartida da sociedade medieval colocava o rei em pé de igualdade com a nobreza e o clero, também eles senhores dentro das suas terras, muitas vezes doadas pelo próprio rei. Ao subir ao poder, D. João II sente-se "rei das estradas de Portugal", não tendo efetivamente poder sobre grande parte do seu território, doado ao desbarato por seu pai, muito comprometido com a nobreza. Como forma de alterar esta situação, o novo rei exige que lhe seja jurada fidelidade, impondo ainda a entrada dos seus corregedores em todos os senhorios. A tentativa de oposição à mudança irá levar à perseguição da casa ducal de Bragança e também dos duques de Viseu, com a condenação de D. Fernando (1483) e a morte de D. Diogo (1484), revertendo os seus bens em favor da coroa e de muitos outros nobres que tiveram que partir para o exílio.
Outras medidas apontam para a centralização em direção a uma mentalidade moderna e absolutista. Ainda no tempo de D. Afonso V, o jovem príncipe D. João parecia estar por trás do levantamento dos habitantes do reino (1475), feito numa perspetiva que ultrapassava os objetivos militares e fiscais usuais, impondo -se quase como um meio de controlo social. Foi igualmente um rei pouco "democrático", no sentido em que convocou cortes com pouca frequência, tornando-as igualmente mais fixas numa cidade e não correndo as cidades do país. Quanto ao conselho representativo das camadas superiores das forças populares, socorreu-se dele para atingir os seus objetivos centralistas, apoiado no aparelho administrativo, agora em fase de reformas. Nota-se, deste modo, uma clara evolução da instituição régia, com o rei agora a apresentar-se acima de todos os outros detentores de títulos e de poderes, decaindo, assim, a unidade trinitária medieval. Ao mesmo tempo, sente-se uma mudança na forma de exteriorizar o poder social. Aos testamentos medievais rígidos, em que cada um possui a sua função, segue-se uma sociedade em que o nobre também tem acesso ao comércio, residindo o seu poder e a sua honra nos modos e na educação. D. João II aboliu identicamente a política restritiva de mobilidade socioprofissional, ideia de modernidade, mas que também servia os seus interesses demográficos. Igualmente moderna, mas importante para as finanças do reino, foi a revisão e reforma dos forais, decorrente do seu conflito com os senhores locais, depois concluída por D. Manuel.
Na verdade, D. Manuel irá consolidar politicamente todas as vontades expressas pelo seu antecessor com vista à instauração de um país unificado, que responderia perante um único poder. Os forais são de facto uma forma de sujeitar todo o território a uma mesma lei. Obedecendo a esta mesma lógica, o rei Venturoso procedeu a uma reforma monetária, criando o escudo de prata ou português, inspirado nos marcelos venezianos, o que facilitava as trocas a nível comercial e tornava a nova moeda num meio de troca capaz de concorrer nas rotas orientais. Por outro lado, a atualização dos forais exigia novas formas de pagamento, uma vez que algumas das antigas moedas haviam já desaparecido de circulação. Os forais perdem assim o seu carácter marcadamente político e convertem-se em diplomas de gestão fiscal. Nesta última área, D. Manuel procede à elaboração de um novo regimento das sisas (imposto que ainda hoje vigora no nosso país), dos contadores das comarcas e dos da Fazenda, procurando unificar a moeda. Ainda neste afã unificador, e portanto centralizador, promove a reforma dos pesos e medidas (1502) e a reforma das Ordenações Afonsinas, estando o novo texto, conhecido por Ordenações Manuelinas, pronto em 1521.
Estava-se perante um Estado progressivamente mercantilista e burocrático. Nasciam assim, as bases do Estado moderno, no qual o rei tomava as rédeas do poder, a todos os níveis. Este estava acima de tudo e de todos, sendo de notar a regulamentação por D. Manuel dos cerimoniais ligados à realeza, mais simbólicos e próprios de um rei poderoso.
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