Emancipação dos índios do Brasil

Os índios do Brasil eram tradicionalmente designados de "bárbaros" ou "selvagens". Muitos deles durante a época de colonização portuguesa aderiram a alguns dos costumes dos portugueses e por isso foram chamados "índios mansos" por oposição aos "índios bravos", que não se deixaram colonizar. A aculturação era muitas vezes frágil e pouco duradoura pois, rapidamente, o índio regressava aos seus antigos costumes.
Relativamente ao trabalho, eram obrigados a trabalhar em regime de escravos em casas particulares, nas grandes plantações e no serviço do Exército. Quando os franceses e, posteriormente, os portugueses ocuparam o Maranhão usaram o trabalho escravo dos índios, que demonstravam uma particular aptidão para o trabalho artesanal. Eram usados para auxiliar os portugueses como frecheiros na luta contra os franceses no início do século XVII. Enfim, faziam um variado leque de atividades, desde a construção dos edifícios ao trabalho agrícola no cultivo de algodão e tabaco, mediante o pagamento de um salário irrisório para trabalhos bastante pesados.
A Companhia de Jesus tem uma ação muito importante na defesa dos indígenas chegando-se a realizar, sob sua ordem, verdadeiros núcleos de resistência ao avanço de colonos que vinham com o intuito de escravizar.
No seguimento de outras leis que foram elaboradas a partir de 1570, é a lei de 1 de abril de 1680 que declara todos os índios livres; no entanto, essa liberdade era de alguma forma fictícia, pois passaram a ser administrados pelos colonos sob um modo velado de escravatura. Data de 1741 a diretiva do Papa Benedito XIV que proíbe a possessão de escravos índios. A lei não foi totalmente acatada verificando-se, por isso, uma indefinição do estatuto dos índios. Em 1755 volta a confirmar-se a liberdade dada aos índios através da lei de 1680. Assim, os índios poderiam trabalhar para quem entendessem e todos os possuidores de escravos índios eram obrigados a libertá-los e deixariam de ter o estatuto de administrados. A política pombalina para os índios do Brasil vem expressa no "Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão", confirmada em 1758, regulando a propriedade e o trabalho, embora se verifiquem numerosas contradições. Em 1798 foi abolido o Diretório sendo declarado que não se faria guerra aos índios. Apesar desta disposição, em 1808 encetou-se uma guerra contra os índios de Minas Gerais.
Como referenciar: Emancipação dos índios do Brasil in Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2020. [consult. 2020-11-24 21:36:20]. Disponível na Internet: