materialismo histórico

O materialismo histórico é, a par do método dialético assente no princípio da contradição através da tríade processual de tese-antítese-síntese, uma das componentes fundamentais do método marxista, que consiste em conceber o mundo e a sociedade como um conjunto de fenómenos naturais e sociais, enquanto aspetos da matéria em movimento, matéria e movimento aliás indissociáveis entre si, na medida em que o movimento é o modo de ser da matéria. Marx e Engels (1976 [1945], A ideologia alemã) e, posteriormente, Lenine não só contestam radicalmente a posição idealista de que o mundo seria obra de um demiurgo ou que os fenómenos da Natureza e da sociedade seriam encarnação, produto ou reflexo das ideias, como afirmam a dimensão histórica dos processos naturais e sociais. A História não é uma simples concretização da ideia ou do devir do Espírito Absoluto, como diria Hegel. Assim, contrariamente a todas as formas de idealismo, nomeadamente hegeliano, o modo de produzir, as formas sociais da produção, bem com as demais condições materiais de existência estão na base das formas de consciência social, das instituições políticas, nomeadamente estatais, bem como do conjunto das ideias, teorias e ideologias presentes em cada época e tempo históricos. Em suma, a matéria, a natureza e/ou o ser social, constituindo o elemento primordial, determina o espírito ou a consciência social.
De acordo com o materialismo histórico, quer a Natureza, quer a sociedade conhecem processos de conservação e mudança, de reprodução e transformação num incessante devir histórico expresso nas leis dialéticas da tese-antítese e síntese, presente quer na Natureza, quer na sociedade. De resto, se a sociedade, embora violando a natureza, é indissociável desta, hoje a Natureza, por sua vez, já é ela própria fator da sedimentação da ação económica, social e político-cultural dos homens e das mulheres. Do mesmo modo, também o conhecimento proporcionado pelas ciências ditas naturais, contendo especificidades quanto aos objetos e aos métodos, não deixa de ter pontes de ligação e continuidade com as Ciências Sociais, embora não necessariamente sob uma perspetiva positivista (positivismo).
Para Marx (1974 [1859], Contribuição para a crítica da economia política), as forças produtivas no seu desenvolvimento, entram em contradição com as relações de produção, ou seja, as progressivas transformações técnico-económicas comportam mudanças na superstrutura, mudanças que, sejam elas de ordem quantitativa e gradual, sejam elas de tipo qualitativo e revolucionário, só ocorrerão por obra da luta de classes, o verdadeiro motor da História, segundo Marx (1998 [1848], Manifesto do Partido Comunista). Aliás, evolução e revolução são inseparáveis, a revolução pressupõe evolução (Wertheim, Evolutie en revolutie. De golfslag der emancipatie, 1971). A divergência entre uma conceção reformista e uma visão revolucionária da sociedade reside, porém, no facto de que, enquanto a primeira aponta para um movimento indefinido, despreocupando-se dos objetivos finais - "o movimento é tudo", dizia Bernstein (1964 [1899], Socialismo revolucionário) -, a segunda, não se opondo e até potenciando o sentido das progressivas melhorias quantitativas, visa contudo, estrategicamente, uma mudança de natureza qualitativa: a transformação/superação de determinado modo de produção. Cada formação social concreta conhece, em regra, a coexistência articulada de dois ou mais modos de produção, sendo um deles dominante.
As classes dominantes, em cada modo de produção e, em particular, em cada formação social concreta, conseguem não só deter a posse e o controlo dos meios materiais de produção, mas também os meios políticos e simbólico-ideológicos com vista à subordinação das classes dominadas, se bem que, segundo Anderson (1979 [1976], Considerations on western marxism), o estudo das formas políticas e simbólicas da sociedade foram menos objeto de análise pelos fundadores do marxismo que por alguns dos seus seguidores (por exemplo, Lenine) e teóricos marxistas ocidentais (Gramsci). É, porém, aqui que surgem variantes em torno da hierarquização e do modo de articulação entre o económico, o político e o ideológico: enquanto uns (Althusser, Pour Marx, 1972 [1965]), apesar de admitirem a dominância do político e do ideológico, insistem no económico como última instância explicativa dos fenómenos sociais, políticos e culturais, outros preferem acentuar o conceito de totalidade e a relativa autonomia das várias instâncias (Pinto, José Madureira, Ideologias; inventário crítico de um conceito, 1978), e, mais recentemente, outros (Bader e Benschop, Ondelijkheden, 1988) abandonam esta problemática das instâncias para sustentar uma perspetiva pluricausal, embora sem deixar de hierarquizar as diversas dimensões da realidade: socioestrutural, organizacional e interativa.
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