modo de produção

Conceito central da teoria marxista, o modo de produção caracteriza a articulação, capaz de se reproduzir, entre as forças produtivas e as relações de produção, constituindo a base ou a infraestrutura da formação económica e social. Conceito complexo, para alguns autores não se circunscreve apenas à dimensão estritamente económica, ao modo de produção da vida material que, nas palavras de Marx, "condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral", mas também envolve as outras dimensões da realidade social, como a jurídico-política e a ideológica (superstrutura). Mais concretamente, "a um modo de produção determinado (no sentido restrito) correspondem, numa relação simultaneamente de compatibilidade e de causalidade estruturais, diversas formas determinadas de relações políticas, ideológicas, etc., e designam o conjunto dessas relações económicas e sociais analisadas na sua articulação específica também pelo nome de modo de produção (desta vez no sentido lato)" (Godelier). Entendido nesta dimensão mais vasta, o modo de produção aproxima-se do conceito de formação económica e social: enquanto este diz respeito a uma totalidade social concreta, aquele refere-se a um objeto abstrato (Harnecker).
Numa periodização de muito longa duração e esquemática, é possível considerar que, a partir do aparecimento do Estado, a história da Humanidade se distingue, mormente em contexto europeu, por quatro grandes modos de produção: esclavagista, feudal, capitalista e socialista. De notar que as sociedades nunca são homogéneas, conjugando, em cada momento da sua História, diferentes tipos de relações de produção, sendo necessário identificar quais as relações de produção dominantes, pois estas são determinantes para a definição da formação económica e social. É o caso, por exemplo, do capitalismo, no qual podemos encontrar relações de produção pré-capitalistas, como a economia camponesa de subsistência e autoconsumo (Harnecker). De salientar que Marx refere ainda um outro modo de produção, o asiático. Modo específico e original, é uma das formas de transição das sociedade sem classes para as sociedades com classes, conjugando comunidades primitivas baseadas no parentesco e na posse comum da terra e uma forma estatal de poder que controla os recursos económicos fundamentais e se apropria diretamente de uma parte da produção realizada pelos indivíduos (Godelier).
Este conceito tem conhecido uma ampla discussão, tendo sido reinterpretado por diversos autores, como Wittfogel e Harris. Enquanto o primeiro utiliza o conceito de modo de produção asiático para tentar demonstrar a existência de relações de exploração e de classes sociais em sociedades socialistas, Harris faz do conceito um dos pilares fundamentais da sua teoria materialista cultural. Continuando a defender a importância central da infraestrutura - da qual resulta o conceito de determinismo infraestrutural, claramente inspirado em Marx, para quem a infraestrutura era sempre determinante em última instância -, reelabora o conceito, reduzindo-o a uma dimensão estritamente económica. Assim, os modos de produção são a tecnologia e as práticas utilizadas para a produção, nomeadamente a da subsistência básica relacionada com a produção de alimentos, em face das restrições e oportunidades permitidas pela articulação de uma tecnologia com um habitat específico (Harris).
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