Souto de Moura

Procurador-geral da República, José Adriano Machado Souto de Moura nasceu a 25 de setembro de 1950, no Porto. Em 1973, completou a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, no ano seguinte, ingressou na Magistratura. Veio a exercer os cargos de delegado do Procurador da República em Ponte da Barca, Vila do Conde, Ponta Delgada e Porto e de Procurador da República em Setúbal.

A partir de 1986, passou a docente do Centro de Estudos Judiciários, cargo que exerceu até 1991. Depois, e até 1993, foi diretor de Estágios do Ministério Público. Nesse ano, Souto de Moura foi promovido a Procurador-geral Adjunto. Também em 1993, foi nomeado vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, mantendo-se em funções até ao ano 2000.

Entretanto, em 1992 tinha sido escolhido pelo Governo português para o representar como chefe de delegação no Comité Diretor dos Problemas Criminais do Conselho da Europa. Souto de Moura ocupou este cargo até 2000.
Por diversas vezes, foi também designado pelo Governo português para integrar grupos de trabalho do Conselho da Europa na área penal e processo penal.
Quando Portugal presidiu ao Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2000, José Souto de Moura foi o escolhido para presidir ao grupo permanente de Direito Penal Material.

Ao longo da sua carreira, realizou várias conferências e escreveu e publicou diversos artigos e estudos, a maioria dos quais relacionados com o direito processual penal e o direito penal do ambiente.
A 9 de outubro de 2000, Souto de Moura tomou posse como Procurador-Geral da República, substituindo Cunha Rodrigues. Souto de Moura foi nomeado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, após proposta do Governo, para um mandato de seis anos. No discurso da tomada de posse, o Procurador-Geral da República mostrou preocupação com o sentimento de insegurança do cidadão comum, o desejo generalizado de enriquecimento por quaisquer meios e a cada vez maior organização do crime económico, nomeadamente com recurso às novas tecnologias.