< 1 minAntónio Pinto Monteiro
Jurista português e professor associado da Faculdade de Direito de Coimbra, nascido em 1951, leciona também na Universidade Católica Portuguesa. Foi bolseiro da Alexander von Humboldt-Stiftung onde aprofundou as suas investigações no Instituto do Direito Processual Civil da Universidade de Munique. Preside ao Instituto da Comunicação e ao Centro do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi o autor do anteprojeto legislativo sobre o contrato de agência ou de representação comercial. Além de cultor do Direito Civil, tem-se dedicado ao Direito do Consumo, sendo o presidente da Comissão do Código do Consumidor. Pertenceu à comissão de especialistas sobre garantias junto da Comissão Europeia.
Da sua obra podem-se destacar: Contratos de Agência e Cláusula Penal e Indemnização.
Da sua obra podem-se destacar: Contratos de Agência e Cláusula Penal e Indemnização.
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Como referenciar
António Pinto Monteiro na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$antonio-pinto-monteiro [visualizado em 2026-06-16 00:05:27].
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