António Pinto Monteiro
Jurista português e professor associado da Faculdade de Direito de Coimbra, nascido em 1951, leciona também na Universidade Católica Portuguesa. Foi bolseiro da Alexander von Humboldt-Stiftung onde aprofundou as suas investigações no Instituto do Direito Processual Civil da Universidade de Munique. Preside ao Instituto da Comunicação e ao Centro do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi o autor do anteprojeto legislativo sobre o contrato de agência ou de representação comercial. Além de cultor do Direito Civil, tem-se dedicado ao Direito do Consumo, sendo o presidente da Comissão do Código do Consumidor. Pertenceu à comissão de especialistas sobre garantias junto da Comissão Europeia.
Da sua obra podem-se destacar: Contratos de Agência e Cláusula Penal e Indemnização.
Da sua obra podem-se destacar: Contratos de Agência e Cláusula Penal e Indemnização.
Partilhar
Como referenciar
António Pinto Monteiro na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$antonio-pinto-monteiro [visualizado em 2026-06-12 16:45:41].
Outros artigos
-
CoimbraAspetos geográficos Cidade situada na margem direita do rio Mondego, na província tradicional da Bei...
-
Guilherme SilvaAdvogado português, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva nasceu a 16 de julho de 1943. É li
-
Henri-Marie LafontaineJurista internacional belga e presidente da associação Internacional Peace Bureau, entre 1907 e 1943
-
Germano MeirelesAdvogado, jornalista e crítico literário, de nome completo Germano Vieira de Meireles, nasceu a 22 d
-
Manuel Henrique MesquitaJurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde se
-
Hugo GrotiusJurista de naturalidade holandesa, também conhecido como Hugo Grócio ou Huig de Groot, nascido a 10
-
Vasco Graça MouraLicenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, exerceu a advocacia, foi Secretário de Estado em
-
Hans KelsenJurista e filósofo austro-americano, nascido em 1881 e falecido em 1973, licenciado pela Universidad
-
Marcus GarveyAtivista norte-americano, nascido em 1887 e falecido em 1940, líder negro, organizador do primeiro m
-
Ginestal MachadoPolítico, jurista e professor português, António Ginestal Machado nasceu em 1874, em Almeida, vindo
Partilhar
Como referenciar 
António Pinto Monteiro na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$antonio-pinto-monteiro [visualizado em 2026-06-12 16:45:41].