António Pinto Monteiro
Jurista português e professor associado da Faculdade de Direito de Coimbra, nascido em 1951, leciona também na Universidade Católica Portuguesa. Foi bolseiro da Alexander von Humboldt-Stiftung onde aprofundou as suas investigações no Instituto do Direito Processual Civil da Universidade de Munique. Preside ao Instituto da Comunicação e ao Centro do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi o autor do anteprojeto legislativo sobre o contrato de agência ou de representação comercial. Além de cultor do Direito Civil, tem-se dedicado ao Direito do Consumo, sendo o presidente da Comissão do Código do Consumidor. Pertenceu à comissão de especialistas sobre garantias junto da Comissão Europeia.
Da sua obra podem-se destacar: Contratos de Agência e Cláusula Penal e Indemnização.
Da sua obra podem-se destacar: Contratos de Agência e Cláusula Penal e Indemnização.
Partilhar
Como referenciar
António Pinto Monteiro na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$antonio-pinto-monteiro [visualizado em 2026-06-14 22:20:21].
Outros artigos
-
CoimbraAspetos geográficos Cidade situada na margem direita do rio Mondego, na província tradicional da Bei...
-
Cabral de MoncadaJurista e professor catedrático português, nasceu em 1888 e morreu em 1974, desenvolveu parte da sua
-
Campos HenriquesMagistrado e estadista português, Artur Alberto de Campos Henriques nasceu a 28 de abril de 1853, no
-
Bernardino SoaresJurista e político português, Bernardino José Torrão Soares nasceu a 15 de setembro de 1971. Deputad
-
Clóvis BeviláquaJurista, professor e historiador brasileiro, Clóvis Beviláqua nasceu a 4 de novembro de 1859, em Viç
-
Leite de CamposJurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nascido
-
Jean BodinJurista e pensador francês, nasceu em Ayer (1529/1530) e morreu em Laon (1596), desempenhou a advoca
-
José Ferreira BorgesJosé Ferreira Borges foi um jurisconsulto e político português. Nasceu em 1786, no Porto, e nessa me
-
Vitalino CanasJurista português nascido a 14 de julho de 1959, nas Caldas da Rainha. É licenciado e mestre em Ciên
-
Bigotte ChorãoJurista e professor universitário português, nasceu a 18 de fevereiro de1931, na Guarda, e morreu a
Partilhar
Como referenciar 
António Pinto Monteiro na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$antonio-pinto-monteiro [visualizado em 2026-06-14 22:20:21].