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Beleza dos Santos
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Jurista e advogado português, nascido em 1885 e falecido em 1962, exerceu o cargo de delegado do procurador da República e foi contratado para exercer funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde veio a doutorar-se em 1921. Foi professor de Direito Civil mas salientou-se como professor de Direito Penal, tendo sido considerado por Eduardo Correia como o mais destacado penalogista da história do nosso país. Foi o responsável pela reforma prisional de 1936 e presidiu à comissão que dotou o país de estabelecimentos prisionais e fixou por lei as regras de execução das penas. O seu prestígio passou além fronteiras ao ser eleito, por unanimidade, o presidente honorífico do VIII Congresso Internacional de Direito Penal em 1929. Além disso, foi presidente do Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino e membro da Association Internationale de Défense Sociale.
Da sua obra pode-se destacar Ensaio Sobre a Introdução ao Direito Criminal.
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Beleza dos Santos na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$beleza-dos-santos [visualizado em 2026-06-05 23:54:29].

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