Capitanias Brasileiras

O sistema de capitanias serviu para promover e organizar o povoamento inicial do território brasileiro pelos portugueses, bem como a sua exploração comercial. Na sequência do que fora já aplicado noutras situações (no Alentejo e no Algarve, na fase final da Reconquista Cristã, e na Madeira e nos Açores, mais tarde), o rei D. João III fez a concessão de doze capitanias no Brasil na década de 1530. O primeiro capitão-donatário a estabelecer-se foi Martim Afonso de Sousa, em São Vicente.

De uma maneira geral, o lugar de donatário era hereditário (podendo a capitania, no entanto, ser vendida). Na área que lhe era atribuída, o capitão tinha poder para nomear todos os funcionários e criar vilas e cidades. Cabia-lhe também doar terras para cultivo durante um determinado período de tempo. Tinha ainda direitos sobre certos impostos e poderes judiciários.

As capitanias tiveram um papel importante na primeira fase da colonização do Brasil. A partir de certa altura, porém, as circunstâncias tornaram cada vez mais evidente que este sistema de senhorio tinha desvantagens. Os ataques de holandeses, franceses e ingleses exigiam a conjugação de todos os recursos para manter a própria presença portuguesa na região. Por outro lado, a perda do controle sobre o comércio do Oriente e a importância crescente do Brasil na economia do império levou os monarcas a querer retirar aos particulares a administração do território sul-americano. Assim, a nomeação de um governador para a colónia respondia melhor aos interesses da Coroa. De qualquer forma, a última capitania privada foi adquirida pela Coroa apenas em 1759.

As capitanias tiveram sortes muito diferenciadas, conforme a quantidade de capital que os donatários tinham para investir, se encontravam mais ou menos expostas a ataques de potências concorrentes, os povos indígenas eram pacíficos ou beligerantes, e outros fatores. Pelo seu sucesso, destacaram-se as capitanias de Pernambuco e São Vicente. Desta já se falou anteriormente. A capitania de Pernambuco (originalmente chamada "Nova Lusitânia") foi criada em 1534, com Duarte Coelho como seu donatário (foi-o até 1554).