< 1 minCasa da Suplicação
Também designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal como a Casa do Cível. Foi provavelmente criada em meados do século XV e extinta apenas em 1833, dando lugar a um Tribunal de Relação. Era presidida por um regedor e organizada em duas secções. Além do julgamento de certos crimes, tinha cada secção competências específicas. Cabia à primeira apreciar petições e decidir de perdões e comutações de penas. A segunda apreciava as apelações para as quais a Casa do Cível não tinha competência.
Partilhar
Como referenciar
Casa da Suplicação na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-da-suplicacao [visualizado em 2026-06-04 03:03:22].
Outros artigos
-
Casa do CívelA Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superi...
-
Ditadura MilitarCostuma designar-se assim o período da História contemporânea de Portugal que se estende de 1926 a 1
-
DescobrimentosAs primeiras tentativas portuguesas de explorar o Atlântico devem poder datar-se do reinado de D. Af
-
Produtos e Riquezas dos DescobrimentosO primeiro grupo de territórios explorados compreende a costa marroquina, a Madeira, os Açores, Cabo
-
Sociedade e População dos DescobrimentosA sociedade portuguesa do princípio do século XV caracteriza-se, sobretudo, por uma forte estratific
-
Instauração do Regime DitatorialO primeiro ciclo da Primeira República encerrou-se a 5 de dezembro de 1917, quando Sidónio Pais demi
-
Embarcações dos DescobrimentosSituando os Descobrimentos portugueses nos séculos XV e XVI facilmente se depreenderá de que se está
-
Historiografia dos DescobrimentosUma das expressões científico-literárias mais relevantes e de maior riqueza editorial e científica e
-
DescolonizaçãoO Governo chefiado por Marcello Caetano herdara do longo período salazarista uma guerra colonial em
-
Verdadeiro Método de EstudarEsta obra, verdadeiro manifesto de modernidade do pensamento de Luís António Verney, à luz da Europa
Partilhar
Como referenciar 
Casa da Suplicação na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-da-suplicacao [visualizado em 2026-06-04 03:03:22].
