< 1 minCasa do Cível
A Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do reino. Cabia-lhe julgar os crimes mais graves e apreciar as apelações de sentenças de tribunais inferiores. Partilhava estas competências com a Casa da Suplicação. Os casos eram distribuídos pelos dois órgãos de acordo com o local onde ocorriam. Não se sabe ao certo quando foi criada a Casa do Cível, mas está documentada em meados do século XIV, devendo ter sido instituída por D. Afonso IV. Foi extinta em 1582 por Filipe I.
Partilhar
Como referenciar
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-12 01:32:32].
Outros artigos
-
Casa da SuplicaçãoTambém designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal ...
-
País Rural e SenhorialO país rural da Idade Média consistia essencialmente em baldios, terrenos com floresta e de pastagem
-
Neogarrettismo e NeorromantismoCorrentes cujas designações derivam, na última década de oitocentos, da exaltação do papel dos român
-
Imobilismo Político em PortugalDurante o regime do Estado Novo viveu-se numa condição de inexistência de versatilidade política, um
-
Feudalismo em PortugalA questão acerca da existência ou não de um regime verdadeiramente feudal em Portugal tem animado di
-
Instabilidade em Portugal no Pós I GuerraDurante os dezasseis anos que durou o regime republicano (1910-1926) assistiu-se a uma gestão extrem
-
O Paleolítico em PortugalO Paleolítico em Portugal desenvolve-se ao longo das diversas fases, as mesmas que se verificam para
-
Questão Judaica em PortugalDurante a Idade Média, os judeus viveram em Portugal numa certa tranquilidade. O facto de viverem na
-
Portugal e Espanha (relações)A política externa, a partir de meados do século XIV, radica nos problemas que desencadearam a assin
-
Luteranismo e Reformas Religiosas em PortugalO luteranismo não chegou a ter grande expressão em Portugal, pois não era frequente afluírem ao rein
Partilhar
Como referenciar 
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-12 01:32:32].
