< 1 minCasa do Cível
A Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do reino. Cabia-lhe julgar os crimes mais graves e apreciar as apelações de sentenças de tribunais inferiores. Partilhava estas competências com a Casa da Suplicação. Os casos eram distribuídos pelos dois órgãos de acordo com o local onde ocorriam. Não se sabe ao certo quando foi criada a Casa do Cível, mas está documentada em meados do século XIV, devendo ter sido instituída por D. Afonso IV. Foi extinta em 1582 por Filipe I.
Partilhar
Como referenciar
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-08 14:21:16].
Outros artigos
-
Casa da SuplicaçãoTambém designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal ...
-
Desembargo do PaçoTambém conhecido por Mesa do Desembargo do Paço, era o tribunal superior do reino. Foi criado formal
-
Sinais de Progresso (Fontismo)Para se entender o fontismo, é necessário recorrer à análise dos antecedentes e da conjuntura que em
-
Escola de SagresSeria esta uma escola náutica lendária, fundada pelo infante D. Henrique no promontório algarvio de
-
metropolitano de LisboaO metropolitano de Lisboa, totalmente subterrâneo, foi inaugurado a 29 de dezembro de 1959, consisti
-
DescolonizaçãoO Governo chefiado por Marcello Caetano herdara do longo período salazarista uma guerra colonial em
-
Sociedade e População dos DescobrimentosA sociedade portuguesa do princípio do século XV caracteriza-se, sobretudo, por uma forte estratific
-
Historiografia dos DescobrimentosUma das expressões científico-literárias mais relevantes e de maior riqueza editorial e científica e
-
Sociedade Democrática em PortugalA cronologia da evolução social difere da política, e para se perceberem as continuidades e transfor
-
DescobrimentosAs primeiras tentativas portuguesas de explorar o Atlântico devem poder datar-se do reinado de D. Af
Partilhar
Como referenciar 
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-08 14:21:16].
