< 1 minCasa do Cível
A Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do reino. Cabia-lhe julgar os crimes mais graves e apreciar as apelações de sentenças de tribunais inferiores. Partilhava estas competências com a Casa da Suplicação. Os casos eram distribuídos pelos dois órgãos de acordo com o local onde ocorriam. Não se sabe ao certo quando foi criada a Casa do Cível, mas está documentada em meados do século XIV, devendo ter sido instituída por D. Afonso IV. Foi extinta em 1582 por Filipe I.
Partilhar
Como referenciar
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-11 02:25:17].
Outros artigos
-
Casa da SuplicaçãoTambém designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal ...
-
O 25 de novembroNo verão de 1975 pairava sobre Portugal um clima de tensão latente. A alegria e a festa da Revolução
-
Instabilidade Socioeconómica pós-25 de abrilA Revolução do 25 de abril ocorreu numa situação de um escudo forte (cerca de 10 escudos para um mar
-
Revisão Constitucional de 1982A revisão constitucional de agosto/setembro de 1982 (primeira realizada) teve como objetivo a criaçã
-
Constituição de 1976A Revolução do 25 de abril de 1974, desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), pôs fim a
-
Vaga de Incêndios em Portugal (2003)Portugal foi afetado por uma enorme vaga de incêndios no verão de 2003, entre 27 de julho e 15 de ag
-
Cultura e Pensamento: Das Invasões Francesas ao 31 de janeiroO período entre as Invasões Francesas (iniciadas em 1807), que coincidem com a entrada de ideias lib
-
Geração de 50A intuição de coexistirem várias vozes poéticas sob um contexto histórico comum foi sentida por poet
-
FP 25 (Forças Populares 25 de abril)Foi em 1980 que Portugal ficou a saber da existência das Forças Populares 25 de abril (FP 25 de abri
-
Nacionalizações 1975A 25 de abril de 1974, um golpe de Estado, perpetrado por um movimento das Forças Armadas Portuguesa
Partilhar
Como referenciar 
Casa do Cível na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$casa-do-civel [visualizado em 2026-06-11 02:25:17].
