< 1 minCasa do Cível
A Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superiores do reino. Cabia-lhe julgar os crimes mais graves e apreciar as apelações de sentenças de tribunais inferiores. Partilhava estas competências com a Casa da Suplicação. Os casos eram distribuídos pelos dois órgãos de acordo com o local onde ocorriam. Não se sabe ao certo quando foi criada a Casa do Cível, mas está documentada em meados do século XIV, devendo ter sido instituída por D. Afonso IV. Foi extinta em 1582 por Filipe I.
Partilhar
Como referenciar
Infopédia na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/ [visualizado em 2026-06-21 09:00:28].
Outros artigos
-
Casa da SuplicaçãoTambém designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal ...
-
Embaixada de D. Manuel ao PapaConstituída numa altura em que Portugal era nação pioneira em diversos domínios e rica do comércio c
-
Combate ao Analfabetismo na Primeira RepúblicaOs republicanos inserem no programa da sua propaganda o combate ao analfabetismo, que em Portugal at
-
Revoltas Anti-Holandesas do BrasilDe todos os estrangeiros que tentaram explorar o Brasil, entre franceses, ingleses e holandeses, for
-
Chegada dos Portugueses ao JapãoOs Portugueses chegaram ao Japão em 1543. O Japão era conhecido desde o tempo de Marco Polo, que lhe
-
Imprensa em Portugal até ao século XVIIO aparecimento da imprensa em Portugal coincide com a Restauração. A Gazeta da Restauração, que apar
-
Fim do Antigo Regime em PortugalVários fatores explicam o desenvolvimento de um processo de longa duração que provocará mudanças sig
-
Livro dos ArautosO cargo de arauto foi criado por D. João I e designava um oficial a quem competia realizar missões p
-
leis Anti-AnarquistasO anarquismo foi uma doutrina política com algum eco em Portugal, introduzida no final do século XIX
-
Ocupação de AngolaNos finais do século XV, Diogo Cão efetuou algumas viagens que viriam a tornar-se de suma importânci
Partilhar
Como referenciar 
Infopédia na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/ [visualizado em 2026-06-21 09:00:28].
