Ciência e Desafios Éticos

A partir da década de 70 do século XX aparece um ramo da ciência denominado bioética, vocacionado para o estudo dos problemas morais levantados pela investigação no âmbito das ciências da vida, como a medicina e a biologia.

A bioética tenta conciliar todo o progresso científico com os meios utilizados, para que este seja possível com a finalidade deste mesmo progresso, que é o bem-estar do ser humano.
Aparecem neste contexto dois fatores a ter em consideração: a justa distribuição de curativos e o direito que o paciente possui em decidir a aplicação ou não do tratamento.

Nos Estados Unidos foram-se tornando comuns os comités de bioética em praticamente todos os hospitais, sob requisito crescente dos médicos, como meio de deliberação sobre o modo de encarar as novas realidades concernentes às modernas alterações de relacionamento entre os doentes e os médicos, às atitudes de recusa da dor, ao aperfeiçoamento da tecnologia relativa à medicina, que permite o prolongamento do tempo de vida de forma artificial e a manipulação genética - entre outras realizações - e às novas correntes de opinião. Sendo um dos fatores mais importantes o papel do paciente e as escolhas que deve poder fazer em consonância com os seus valores e forma de vida, a função do médico passa de ser fechada e incontestável a comunicativa e interativa.

A manipulação genética, o aborto e a eutanásia são dos fatores mais comentados e controversos neste âmbito, uma vez implicam fatores como os direitos de futuras gerações, o direito à vida e o facto de se terminar com a existência de alguém (que é uma das situações mais condenadas pelas sociedades), além de implicar valores morais e religiosos. De igual forma, o desenvolvimento dos contracetivos - que evitam, entre outros fatores (como o abandono de crianças), os problemas psicológicos e de saúde, os abortos e as gravidezes indesejadas, as DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis, uma das quais, a SIDA, é a maior praga dos séculos XX/XXI) - são condenados por determinados setores da sociedade em função dos valores morais que preconizam a procriação e ausência de relações sexuais pré-matrimoniais.

A experiência em seres humanos obriga igualmente a que o sujeito seja informado e assinta voluntariamente, à aprovação do projeto por uma comissão de ética e a haver interesse científico e necessidade para a experiência num ser humano, conforme a "Convenção do Conselho da Europa para a proteção dos direitos do Homem e dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e Medicina" (1999). O que se torna bem patente quando o assunto respeita aos transplantes de órgãos, o bem individual sobrepõe-se sempre ao comum, sendo os interesses de cada pessoa mais importantes que os da ciência.

Deve-se também mencionar a obrigatoriedade de aplicar ao sujeito alvo de experiência a terapia que se verificou ser a mais apropriada durante o estudo e a proibição de produção de embriões para fins experimentais, sendo permitida a investigação em embriões in vitro se os mesmos forem salvaguardados. Também no ramo da clonagem se geraram controvérsias no concernente aos direitos dos seres vivos, após o sucesso da aplicação do processo à ovelha Dolly (1997), uma vez que surgiu a possibilidade da indiscriminada cópia de células e organismos idênticos através de manipulação genética laboratorial e reprodução sexual.

Por outro lado, colocam-se as questões dos direitos dos animais, ao verificar-se que o avanço da ciência depende em grande parte da experiência nestes seres vivos antes de se aplicar ao Homem. Enquanto que nos primórdios da investigação era comum usar todo e qualquer animal indiscriminadamente, foram-se gradualmente impondo regras, que obrigam a um tratamento mais humano e restringem as espécies e proveniências dos animais, existindo, além disso, direitos que os protegem.