Conferência de Helsínquia

A Conferência de Helsínquia teve como principal objeto de reflexão a segurança e a cooperação na Europa. Iniciada em 3 de julho de 1973, na capital finlandesa, e prosseguida em Genebra de 18 de setembro de 1973 a 21 de julho de 1975, ficou concluída a 1 de agosto de 1975, na cidade onde teve início.

Nela participaram altos representantes da República Federal da Alemanha, República Democrática Alemã, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Checoslováquia, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Jugoslávia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, San Marino, Suécia, Suíça, Turquia, URSS e Vaticano. O diretor-geral da UNESCO e o secretário-executivo da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas deram também os seus contributos, durante a segunda fase da Conferência.

A assinatura do Ato Final da Conferência de Helsínquia, por 33 países europeus, o Canadá e os Estados Unidos, não pode deixar de ser considerada um dos acontecimentos mais importantes do após-guerra. Com efeito, a Conferência realizou-se após as derrotas do imperialismo no Vietname, no Laos e no Camboja, e depois do derrube do fascismo em Portugal e na Grécia.
Assim, foi a primeira vez que um número tão elevado de países uniu os seus esforços com a finalidade de se pôr de acordo acerca de um importante conjunto de princípios reguladores das relações internacionais, da segurança coletiva e do desenvolvimento de relações de cooperação entre os vários estados ocidentais. De entre esses princípios, salientam-se a igualdade soberana dos estados, a não intervenção nas questões internas, a resolução pacífica dos diferendos, o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos.

Do programa da Conferência resultaram os seguintes pontos fundamentais: a renúncia ao emprego da força e da ameaça do seu uso como forma de resolução de questões em litígio; o reconhecimento das fronteiras estabelecidas na Europa a seguir à Segunda Guerra Mundial; a dissolução simultânea do Pacto do Atlântico Norte e do Pacto de Varsóvia ou, num primeiro momento, a dissolução das respetivas organizações militares; a paragem na corrida aos armamentos de todos os tipos; a criação de zonas desnuclearizadas em várias regiões do mundo (incluindo a Europa); o desarmamento nuclear generalizado, com redução dos efetivos e do armamento concentrado em várias regiões do mundo, designadamente na Europa Central; a redução geral das despesas militares, especialmente por parte das grandes potências; a adoção de medidas preventivas do risco de eclosão acidental ou da provocação deliberada de incidentes militares e sua transformação em crises localizadas ou mesmo em guerras internacionais; o estabelecimento de relações de cooperação; o desenvolvimento dos sistemas de transportes e telecomunicações.
Desta forma, a Conferência de Helsínquia representou um ponto culminante da luta que os homens, os povos e os estados que amam a paz têm vindo a desenvolver no segundo após-guerra.