Constança

Décimo sexto concílio ecuménico, reunido na cidade imperial de Constança, na Alemanha, entre 5 de novembro de 1414 e 22 de abril de 1418.

Tido como um dos mais polémicos e estrondosos concílios da história da Igreja, iniciou-se na vigência do Cisma do Ocidente, depois do fracasso do concílio de Pisa de 1409, ainda hoje destituído de legalidade e considerado não como um verdadeiro concílio.

Recorde-se que esta reunião de Pisa teve mais de 100 bispos em conclave e mais de 200 outros representantes, resultando apenas da reunião a eleição de um terceiro papa, Alexandre V (morreria em 1410), a quem sucedeu João XXIII, que foi papa juntamente com outros dois que recusavam a resignação: Gregório XII, em Roma, e Bento XIII, em Avinhão.
Com a Cristandade tripartida, o imperador alemão, Sigismundo (1410-1437), próximo de João XXIII, convenceu este pontífice a convocar um concílio geral para cidade imperial de Constança, o qual foi aberto pelo papa João e vários prelados italianos.

Um concílio que não foi convocado por um papa, mas antes pelo poder secular, dado que existiam três pontífices e um imperador desejoso de se intrometer em assuntos religiosos, o que conseguiu com a convocação do concílio, a pedido de alguns cardeais. Mas o concílio era a imagem da divisão: não apenas papalmente, mas também quanto às nações, dadas as disputas entre os maioritários italianos e os franceses, ingleses e alemães, além dos minoritários.

Os três papas tinham que abdicar e a nações entenderem-se, mas a polémica e a divisão campeavam. Para mais, no começo da primavera de 1415, com medo de um processo devido a erros anteriores, João XXIII fugia de Constança, deixando o concílio sem papa.

Entretanto abriu-se-lhe mesmo o processo, enquanto que Gregório XII concordava em abdicar, ao contrário de Bento XIII, irredutível na sua vetusta idade em Avinhão. Entretanto, sem papa mas não parando os trabalhos, o concílio conseguiu condenar os erros doutrinais, heréticos portanto, de Jan Huss, checo, que se baseava nas preposições heréticas também de John Wycliff (1320-1384) sobre a constituição da Igreja (críticas ao abuso dos clérigos e dos papas, além da defesa da predestinação) e sobre os Sacramentos.

Huss acabou queimado em Constança, em julho de 1415, depois de recusar retratar-se e ser perdoado. Depois, antes de se resolver o problema da eleição papal, o concílio voltou-se para a questão da reforma da Igreja "na cabeça e nos membros", algo que há muito se impunha. Mas dever-se-ia tratar da reforma antes ou depois da eleição papal, o que lançava à fogueira da polémica as doutrinas conciliaristas e papistas.

Decretou-se assim a realização de concílios em intervalos regulares, com os mesmos a promulgarem determinações que vinculariam o papa, especialmente em matéria de reformas. O conciliarismo ganhava assim força, principalmente entre alemães e ingleses. Outros, mais os latinos, defendiam a superior competência do papa para o governo da Igreja. Exigia-se a reforma, mas ninguém se entendia quanto ao seu processo e aplicação. Era preciso eleger-se um papa.

A vacância papal terminaria apenas em 1417, com cinquenta e seis eleitores em conclave, começou-se a eleger um novo papa, que seria o cardeal Oddo Colonna, italiano, sob o nome de Martinho V, eleito a 11 de novembro desse ano.

Acabava o Cisma, a Igreja tinha de novo uma autoridade máxima, eleita canonicamente e reconhecida por todos. Martinho V passou de imediato a liderar o concílio e o seu projeto reformista. O conciliarismo foi reduzido a uma expressão minoritária nesta reunião de Constança, mas cujas ideias não desapareceriam, antes pelo contrário, seriam o gérmen de acesos debates a posteriori. O concílio procurou ainda repor a normalidade institucional e doutrinal na Igreja alterada pelo Cisma, pugnando pela renovação das instituições eclesiásticas. A 22 de abril de 1418 encerrava-se um dos mais dolorosos e acesos concílios de sempre, o concílio que condenou e queimou Jan Huss, mas que terminou com o Cisma, embora injetando o debate ideológico e doutrinal em torno das posições conciliaristas. As consequências de Constança só seriam devidamente avaliadas e repensadas em Trento (1545-1563), mas as bases da polémica que redundaria na Reforma Protestante do século XVI nasceriam em Constança, na mesma Alemanha de Lutero e não longe da Genebra de Calvino.