A Mais Bela Maldição

Rui Couceiro

As Rosas de Barbacena

Alberto S. Santos

Tudo sobre o Irão

Ricardo Alexandre

Tempo de leitura1 min

Constituição de Filadélfia
favoritos

Primeiro código legislativo norte-americano, ratificado inicialmente por onze Estados, em 1788, e aplicado a partir de 1789, que significou a criação dos Estados Unidos da América.
Posteriormente outros estados aderiram. Ainda hoje se encontra em vigor dada a plasticidade das ideias propostas. Acima de tudo é uma constituição federal, isto é, a soberania fica entregue aos estados, mas os poderes não delegados ficam entregues ao Estado Federal. Só este último possui o direito de declarar guerra, concluir tratados e representar a União perante nações estrangeiras.
A União possui igualmente uma soberania interna que lhe permite cobrar impostos indiretos, alistar as milícias e contar com um aparelho judicial. A Constituição baseava-se na separação dos poderes. O Congresso encarnava o poder legislativo e era eleito pelo voto dos cidadãos. Era composto por uma Câmara de Representantes e por um Senado.
O poder executivo, desempenhado pelo Presidente, é nomeado por um colégio eleitoral formado pelos delegados dos Estados. O poder judicial é entregue ao Supremo Tribunal, designado pelo Presidente após ter consultado o Senado.
Cada um destes poderes é independente do outro. Como é visível, a Constituição é eminentemente presidencialista: dá ao Presidente um poder quase monárquico por quatro anos.

Representação, por Clyde O. Deland, do momento em que a bandeira americana é hasteada no Independence Hall, Filadélfia (National Archives and Records Administration, USA)
Partilhar
  • partilhar whatsapp
Como referenciar
Constituição de Filadélfia na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$constituicao-de-filadelfia [visualizado em 2026-06-04 07:32:03].

A Mais Bela Maldição

Rui Couceiro

As Rosas de Barbacena

Alberto S. Santos

Tudo sobre o Irão

Ricardo Alexandre