< 1 minConvenção Universal do Direito de Autor
Aprovada em Genebra em 1952 e revista em Paris em 1971, conjuntamente com a Convenção de Berna, apresenta-se menos exigente que esta e com dimensão mais universal e não tão europeia. Administrada pela UNESCO, visa atenuar os obstáculos derivados da existência de sistemas tecnicamente diferentes estabelecendo um sistema de proteção conciliador entre todos os regimes.
Partilhar
Como referenciar
Convenção Universal do Direito de Autor na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$convencao-universal-do-direito-de-autor [visualizado em 2026-07-24 20:07:13].
Outros artigos
-
UNESCOOrganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, organismo criado em 1946 para prom...
-
ParisAspetos Geográficos Cidade do Norte de França e capital do país, está situada a 370 km da foz do rio...
-
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)A Lei n.º 14/90 de 9 de junho permitiu a criação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da V
-
cidadaniaNão há consenso sobre a definição da noção de cidadania. Contudo, o sentido moderno da palavra expri
-
Direito à ImagemO retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento
-
Conselho Nacional do Direito de AutorÓrgão de consulta do ministro da Cultura no domínio do direito de autor e direitos conexos cujas com
-
Direito de antenaDireito reconhecido aos partidos políticos, organizações sindicais, profissionais e representativas
-
Benjamin ConstantPolítico e escritor francês, Henri-Benjamin Constant de Rebeque nasceu numa família de huguenotes a
-
Declaração dos Direitos do Homem e do CidadãoDeclaração aprovada pela Assembleia Nacional de França, em agosto de 1789, no contexto da Revolução
-
Direito ao nomeToda a pessoa tem direito a usar o seu nome, completo ou abreviado, e opor-se a que outrem o use ili
Partilhar
Como referenciar 
Convenção Universal do Direito de Autor na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$convencao-universal-do-direito-de-autor [visualizado em 2026-07-24 20:07:13].
