D. Duarte (1391-1438)

Filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, nasceu em Viseu em 1391 e faleceu em Tomar em 1438, vítima da peste. Décimo primeiro rei de Portugal (1433-1438), é conhecido pelo cognome de "o Eloquente". Casou com D. Leonor de Aragão em 1428.

D. Duarte subiu ao trono em 1433, após a morte do pai, mas já desde 1412 que D. João I o associara ao governo do reino. D. Duarte vai dar continuidade à ação centralizadora de D. João I. Logo em 1434 reúne Cortes em Santarém, onde é promulgada a Lei Mental, assim chamada por já andar na mente de D. João, e que é um instrumento de centralização. Determinava que os bens doados pela coroa só podiam ser herdados pelo filho varão primogénito, o que permitiu à Coroa reaver muitas terras.

A nível interno, D. Duarte mandou proceder à compilação de toda a legislação do reino, que só estará concluída no reinado de D. Afonso V, daí ter o nome de Ordenações Afonsinas. D. Duarte reuniu Cortes mais três vezes apesar do seu curto reinado: em Évora, em 1435 e em 1436, e em Leiria, em 1438.
A expansão marítima prossegue no reinado de D. Duarte, sob a influência do Infante D. Henrique. Neste domínio destaca-se Gil Eanes, que, em 1434, dobra o Cabo Bojador, um ponto lendário da época e que tanto terror causava aos marinheiros. Daí avança-se para Angra dos Ruivos, em 1435, e Afonso Baldaia, em 1436, atinge o Rio do Ouro e Pedra da Galé.

Outro vetor político dominante deste reinado relacionou-se com a conquista do Norte de África. D. Duarte tinha participado na conquista de Ceuta, em 1415, onde foi armado cavaleiro. Já como rei, hesita em prosseguir essa política, mas é pressionado para a continuar, principalmente pelos seus irmãos D. Henrique e D. Fernando. Faz então os preparativos para a expedição a Tânger, tendo sido debatido, nas Cortes de Évora de 1436, um empréstimo para essa expedição. E em outubro de 1437 dá-se o ataque a Tânger, que resulta num grande fracasso. Os portugueses obtêm uma trégua para retirarem, sob a condição de devolverem Ceuta aos Mouros, tendo ficado prisioneiro, como refém, o infante D. Fernando. As condições impostas pelos Mouros foram debatidas nas Cortes de Leiria de 1438, tendo sido rejeitadas. Assim, D. Duarte teve de sacrificar o irmão (que morreu no cativeiro em 1443) aos interesses da Nação, o que muito o afetou.

D. Duarte era um homem culto, como o comprova no seu Leal Conselheiro, um tratado de sabedoria da época, que revela conhecimento dos clássicos e dos doutores da Igreja e em que se nota uma grande pureza vocabular. Escreveu também a Arte de Bem Cavalgar Toda a Sela.
D. Duarte vem a morrer em Tomar, em 1438, vítima da peste, e jaz no Mosteiro da Batalha. Como o futuro rei, Afonso V, ainda era menor (tinha 6 anos), D. Duarte, por testamento, deixa o poder à rainha D. Leonor, até que aquele atinja a maioridade. No entanto, tal originou uma série de conflitos entre os partidários de D. Leonor e os do Infante D. Pedro (irmão de D. Duarte), que culminará na batalha de Alfarrobeira.