< 1 minDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração aprovada pela Assembleia Nacional de França, em agosto de 1789, no contexto da Revolução Francesa. É um documento político fundamental do mundo moderno. Proclama as liberdades e os direitos da pessoa a partir de um princípio básico e ele próprio revolucionário: todos os homens nascem livres e com direitos iguais. Os 17 artigos da Declaração foram adotados como preâmbulo da Constituição francesa de 1791. É ainda o mais importante texto inspirador da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
A 10 de dezembro, comemora-se o Dia dos Direitos Humanos.
![]()
A 10 de dezembro, comemora-se o Dia dos Direitos Humanos.
"Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", óleo sobre madeira de Jean-Jacques François Le Barbier, século XVIII
Partilhar
Como referenciar
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$declaracao-dos-direitos-do-homem-e-do-cidadao [visualizado em 2026-07-19 06:42:09].
Outros artigos
-
FrançaGeografia País da Europa Ocidental, a França é banhada pelo canal da Mancha a norte, pelo golfo da B...
-
Declaração Universal dos Direitos do HomemCarta de princípios, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 10 de dezem...
-
ConstituiçãoA Constituição é a lei fundamental que regula os direitos e garantias dos cidadãos e define a organi...
-
Revolução FrancesaSucessão de movimentações políticas, iniciada em 1789, correspondente a um período conturbado da vid...
-
Direito NaturalO conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e
-
Declaração Universal dos Direitos do HomemCarta de princípios, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 10 de dezem
-
Convenção dos Direitos da CriançaA Convenção dos Direitos da Criança é o mais ratificado de todos os tratados sobre direitos humanos.
-
Direito de retiradaDesignado, pelo Direito francês, como direito de arrependimento, traduz-se no direito de o autor da
-
Direito de TrabalhoA força de trabalho enquanto motor essencial e indispensável para o desenvolvimento de qualquer soci
-
Direitos e Defesa do ConsumidorA legislação em vigor em diversos países, entre os quais Portugal, protege o consumidor de diversas
Partilhar
Como referenciar 
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$declaracao-dos-direitos-do-homem-e-do-cidadao [visualizado em 2026-07-19 06:42:09].
