dogma (religião)

Termo empregue a partir do século IV no Ocidente, provém da língua grega e significa originalmente opinião ou o que parece bom/justo. O sentido foi evoluindo gradualmente, passando também a designar uma doutrina filosófica, decreto ou sentença. Este termo possui interpretações diversas no cristianismo ortodoxo, protestante e católico. Assim, os primeiros consideram o dogma um instrumento fundamental para opor resistência à heresia, tornando intocáveis determinadas verdades que baseiam a fé. Os cristãos católicos, por sua vez, possuem uma noção mais maleável, considerando o dogma uma verdade revelada que, contudo, pode progredir se tal se justificar. Para atestar este facto pode mencionar-se que o da Assunção foi somente declarado em 1950, enquanto que o da Imaculada Conceição ou da conceção do Menino Jesus sem pecado o foi apenas em 1854.
Os dogmas são emitidos pelo papa ou por um concílio e o não cumprimento dos mesmos conduz à heresia e às penas de excomunhão, suspensão e interdição do exercício de funções dos membros do clero, depois de efetuada uma censura doutrinal teológica. O protestantismo apenas aceita a legitimidade dos primeiros cinco concílios gerais e não condena para a eternidade aquele que não cumprir os preceitos dogmáticos.