dumping

Normalmente analisada ao nível do comércio internacional, a prática de dumping (a palavra provém do inglês to dump - inundar) tem como objetivo a maximização da performance concorrencial de um ou mais produtos de um agente económico de um determinado país num ou mais mercados externos. Mais concretamente, traduz-se na definição de preços artificialmente baixos (possivelmente abaixo dos custos de produção) para os mercados dos países para onde é efetuada a exportação quando comparados com os preços praticados para os mesmos produtos nos mercados de origem. Aliás, os elevados preços praticados no interior do país de origem são muitas vezes o que permite a implementação dos referidos baixos preços nos mercados externos.
O dumping é assim uma ação ou conjunto de ações que incidem sobre os preços de exportação, pressupondo ao mesmo tempo a existência de vontade manifesta para o praticar e de medidas artificiais, ou seja, não ligadas ao funcionamento normal do mercado e das empresas.
O dumping é normalmente praticado por um Estado ou por empresas (eventualmente agrupadas) com grande poder no seu mercado de origem e muitas vezes com o apoio do Estado no qual estão localizadas.
A prossecução de uma política de dumping pode ter vários tipos de objetivos, como sejam: a conquista de mercados externos atrativos através da criação de uma boa posição concorrencial dentro daqueles; a obtenção rápida de moeda estrangeira por parte de um país face a outro ou a outros; a obtenção de controlo económico e mesmo político por parte de um país forte noutro ou noutros mais fracos economicamente. De qualquer forma, os países-alvo de políticas de dumping têm sempre a opção de impor medidas protecionistas nos casos em que suspeitem de tal situação.
Os efeitos potencialmente nefastos da prática de dumping fazem com que seja normalmente considerado como concorrência desleal e, neste contexto, proibido ou pelo menos limitado a nível internacional.
Uma das formas mais comuns de dumping é o chamado "dumping de monopólio", resultante da venda em mercados externos dos excedentes de produção por parte de empresas monopolistas num determinado país, onde o poder detido no mercado lhes permite cobrir todas as perdas no exterior.
Um outro tipo de dumping muitas vezes referenciado é o chamado "dumping social", praticado por países com condições internas particulares (baixos custos salariais, nível de vida mais baixo, etc.) que lhes permitem a entrada noutros mercados com vantagens evidentes ao nível de custos face aos concorrentes nativos.