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Espaço Económico Europeu
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O Espaço Económico Europeu (EEE) resultou de um acordo assinado em 1991 e que entrou em vigor em 1993 (ao mesmo tempo que o Mercado Único) entre os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e a então Comunidade Europeia (hoje União Europeia). O EEE é o maior mercado integrado do mundo. Nos termos do acordo ficaram asseguradas aos países-membros da EFTA as quatro liberdades fundamentais da Comunidade Europeia: livre circulação dos bens, dos serviços, das pessoas e dos capitais. Esta iniciativa constituiu, portanto, um alargamento do mercado livre comunitário.
O EEE nasceu da vontade de permitir aos países parceiros da Comunidade Europeia beneficiar das vantagens do Mercado Único. Ao mesmo tempo, constituiu um primeiro passo no sentido da adesão à União Europeia de países como a Áustria, a Suécia e a Finlândia.
Embora o funcionamento do EEE implique a abolição de taxas aduaneiras sobre produtos oriundos dos países que o integram, os controlos fronteiriços não deixaram de existir, pelo menos no que diz respeito ao tráfego de mercadorias, porque os países da EFTA aplicam direitos diferenciados às importações provenientes de países que não pertencem ao EEE.
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Como referenciar
Porto Editora – Espaço Económico Europeu na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2024-05-24 02:01:11]. Disponível em

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