Estado Corporativo Português
O Estado corporativo português foi uma ideia posta em prática em 1930, segundo o modelo do fascismo italiano.
Ao longo desse ano deram-se a conhecer as orientações para a definição do Estado Novo. Foi criada a União Nacional, de carácter cívico-político, bem como outras estruturas de apoio ao regime que provocariam a falência da democracia parlamentar.
O Estado corporativo foi institucionalizado dentro deste espírito através do Estatuto do Trabalho Nacional, juntamente com demais legislação respeitante a associações sindicais, casas do povo e previdência social. Fazia parte dos organismos estruturantes do novo regime com o intuito de realizar uma diferente organização económica na qual o Estado detinha um papel preponderante. Aliás estava de acordo com uma das grandes linhas do regime - o nacionalismo corporativo. A estruturação da política e da sociedade só poderia ser eficaz, na opinião dos dirigentes, se se constituísse um Estado social e corporativo, que congregasse todos os indivíduos e seus interesses.
O Estado corporativo ao proporcionar esta situação estava a integrar a nação (famílias, freguesias, municípios, corporações) no Estado. Naturalmente que a ação do Estado corporativo se fez sentir grandemente na economia com o seu poder regulador, afetando um setor já de si frágil que padecia de enormes dificuldades de consolidação, marcado nomeadamente por salários baixos e limitação da concorrência.
-
EstadoDo ponto de vista filosófico, a noção de Estado consiste na existência de um conjunto de instituiçõe...
-
União NacionalO lançamento de uma estrutura partidária de carácter frentista de apoio ao regime saído do 28 de mai...
-
Estado NovoRegime político instituído sob a direção de António de Oliveira Salazar, e que vigorou em Portugal s...
-
Mapa cor-de-rosaNome dado ao projeto português para unir Angola a Moçambique, apresentado no Congresso de Berlim de
-
Monarquia ConstitucionalRadica este sistema governativo em 1821, altura em que o duque de Palmela apresentou ao rei D. João
-
Economia e Finanças no Regime Salazarista: disciplina e contençãoA instabilidade do precário regime republicano aumentou consideravelmente com o agravamento da crise
-
Conselho Económico e SocialNo quadro institucional português, é o órgão de consulta e concertação no que diz respeito à polític
-
ConstituiçãoA Constituição é a lei fundamental que regula os direitos e garantias dos cidadãos e define a organi
-
Conselho da FazendaEste conselho foi criado por Decreto de 20 de novembro de 1591 de Filipe I de Portugal. A sua função
-
Conselho Superior de Defesa NacionalNo quadro institucional português, é o organismo de consulta em matéria específica de defesa naciona