estatuto social

Designa a posição que um indivíduo ou grupo ocupa num dado sistema social. Esta posição determina direitos, deveres e expectativas de ação recíprocas, e circunscreve a natureza e a extensão das relações que um indivíduo pode estabelecer com indivíduos do mesmo estatuto e de estatutos diferentes. O funcionamento das sociedades e dos grupos depende, em grande medida, da existência de modelos de comportamento bem definidos e de relações sociais estruturadas entre os indivíduos e os grupos. Deste modo, a um dado estatuto social tende a corresponder um conjunto relativamente fixo de comportamentos que se podem esperar de um indivíduo em determinada situação e da sociedade relativamente a ele. Estas expectativas de comportamento são, em geral, designadas por papel. O papel representa o aspeto dinâmico de um estatuto.
O estatuto social funda-se e depende da existência de atributos objetivos relativamente estáveis, como sexo, idade, escolaridade, profissão, rendimentos, embora estes não sejam, só por si, suficientes para assegurar um estatuto. Tais atributos são alvo de uma avaliação, que tanto pode ser positiva como negativa, por parte dos outros. Os diferentes estatutos estão relacionados com as diversas funções da sociedade. Do conjunto destas funções existem algumas que são consideradas mais importantes do que outras, sendo mais reconhecidas e valorizadas. Os estatutos sociais têm, assim, uma distribuição hierárquica, na qual os indivíduos e os grupos são classificados num contínuo ou série de contínuos, como alto-baixo, superior-inferior. A hierarquia de estatutos é a expressão da escala de valores de uma sociedade.
A atribuição de um estatuto pode fazer-se segundo critérios naturais, mas também segundo características adquiridas. O estatuto socioprofissional, por exemplo, pode ser adquirido por mérito ou pela ambição e esforço.
Nas sociedades tradicionais, designadas sociedades de ordens, os títulos, a antiguidade das famílias, a honra, a educação, os privilégios e a propriedade constituem os principais critérios de atribuição e distribuição de estatutos. A maioria dos estatutos eram adscritos, dado que o lugar ocupado pelos indivíduos era determinado à nascença. Cada um sabia quais os seus direitos e os seus deveres, no seio de uma hierarquia de estatutos bem definida, delimitada e estável.
À medida que passamos para uma sociedade com sistemas de estratificação mais complexos e caracterizada por rápidas mudanças, a atribuição de estatutos não é tão clara, porque são cada vez mais os critérios que contribuem para a sua definição, podendo os diferentes atributos, como rendimento, prestígio, poder e educação, tornarem-se dissociados e até contraditórios. Um indivíduo pode, por exemplo, encontrar-se nas posições mais altas em termos de nível de rendimento e, simultaneamente, situar-se nos níveis mais inferiores no que concerne à educação. Um indivíduo pode ter estatutos diferentes em diferentes esferas sociais, como sejam o trabalho e o lazer. Com efeito, hoje o sistema de estatutos é mais fragmentado. O estatuto social não é um dado nem está estabelecido de uma vez por todas. O estatuto socioprofissional tende a ter uma grande importância nas nossas sociedades produtivistas, e ele é bem paradigmático desta ideia de vivência de um sentimento de precariedade de estatutos que se vão construindo e reconstruindo ao longo da vida.