Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Órgão da Organização das Nações Unidas cujo objetivo primordial é o de manter ou restabelecer a paz e a segurança em determinados focos onde ocorram conflitos.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, de 1945, que, traçando já as linhas delineadoras das Forças de Manutenção da Paz, exorta a união das "nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais", o Conselho de Segurança "determinará a existência de qualquer ameaça à paz, rutura da paz ou ato de agressão e fará recomendações e decidirá que medidas deverão ser tomadas (...) a fim de manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais".

Ou seja, é da competência do Conselho de Segurança avaliar a dimensão da operação, os seus objetivos e o seu enquadramento temporal, enquanto que aos membros das Nações Unidas é atribuída a responsabilidade de "a fim de contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais, (...) proporcionar (...) forças armadas, assistência e facilidades, inclusive direitos de passagem, necessários à manutenção da paz e da segurança internacionais".

Constituídas por pessoas que ajudam as partes envolvidas num conflito a resolverem pacificamente os seus diferendos e a criarem as condições precisas para uma paz sustentável - os "capacetes azuis", assim chamados devido à cor azul distintiva dos capacetes que usam quando estão ao serviço, que incluem soldados e oficiais de forças armadas e agentes da polícia civil, assim como observadores eleitorais, observadores dos direitos humanos e outros civis - as Forças de Manutenção encontram-se organizadas em dois grupos consoante os tipos de operações que exercem: os grupos observadores, que pesquisam e reúnem informações sobre o local onde ocorre o conflito, e as forças militares, que só podem usar armas ligeiras e em legítima defesa.

A primeira operação de manutenção da paz das Nações Unidas foi levada a cabo em 1948, no Médio Oriente, logo após o estabelecimento do Estado de Israel, declarado a 14 de maio daquele ano.

O empenho, a dedicação e o trabalho das Forças de Manutenção da Paz foram reconhecidos em 1988, tendo-lhes sido entregue o prémio Nobel da Paz.

A 29 de maio, comemora-se o Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas.

Soldado da paz, também conhecido por capacete azul, da ONU, na Croácia

Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas

Representação das Forças de Manutenção da Paz (site oficial das Nações Unidas, 2005)

Soldado da paz, também conhecido por capacete azul, da ONU, na Croácia

Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas

Representação das Forças de Manutenção da Paz (site oficial das Nações Unidas, 2005)