Guerra Civil na Guiné-Bissau

A guerra civil na Guiné-Bissau estalou a 7 de junho de 1998, quando o exército formado pelo brigadeiro Ansumane Mané (antigo chefe do Estado-Maior) pretendeu levar a cabo um golpe de Estado que conduzisse à queda do presidente Nino Vieira. As tropas militares rebeldes entraram em confronto com as forças presidenciais, que foram ajudadas pelos senegaleses.

O país entrou numa guerra sangrenta, que fez milhares de refugiados guineenses, espalhados, sobretudo, por todo o continente africano.
A primeira tentativa de acordo deu-se no mês seguinte. Nos dias 25 e 26 de julho foi celebrado o "Memorando de Entendimento", um documento que, em agosto, viria a dar lugar ao cessar-fogo.

Com efeito, a 25 de agosto de 1998, as delegações do Governo da Guiné-Bissau e da auto--denominada "Junta Militar", decidiram colaborar na trégua. O cessar-fogo seria imediato e tinha como base princípios que iam da reafirmação do reconhecimento público das instituições e da legalidade democrática, até à abertura do aeroporto Osvaldo Vieira para receber a ajuda humanitária. O estacionamento de forças de observação e interposição também foi outra das condições impostas no acordo.

A paz entre as duas fações não foi, no entanto, alcançada de imediato.

A Junta Militar considerava-se um instrumento do povo para o libertar das garras da tirania e do sofrimento incutido pelas tropas senegalesas em apoio de Nino Vieira. Ao mesmo tempo, as tropas de Ansumane Mané eram vistas como as defensoras da soberania social.

As ofensivas militares continuaram por mais onze meses. A não desistência dos rebeldes levou, em 1999, à luta pela conquista de território. A maior parte da Guiné-Bissau ficou sob o domínio das forças revoltosas.

A capitulação de Nino Vieira acabou por ter lugar em maio de 1999. A necessidade de evitar as tropas de Ansumane Mané levou-o a pedir ajuda a Portugal, em cuja embaixada se refugiou durante um mês. Nino Vieira dirigiu-se às entidades portuguesas para lhes pedir asilo político mas, e apesar da resposta afirmativa por parte do governo de António Guterres, a Junta Militar (que substituiu Nino no governo) não autorizou a sua saída definitiva do país sem antes ser julgado num tribunal nacional.

Com o fim de um regime que durou 19 anos, a preparação de eleições democráticas e o regresso de centenas de refugiados vindos de outros países africanos, constituem desafios incontornáveis para o governo provisório.