Hamurábi

Foi o VI rei da I dinastia da Babilónia (reinou entre 1792 e 50 a. C.) e o mais prestigiado soberano da antiga Mesopotâmia, graças à sua imensa obra política e legislativa. Os anos do seu reinado são considerados a época de ouro da civilização babilónica.

A descoberta, em 1902, do Código de Hamurábi, por uma comissão francesa, na acrópole de Susa, antiga capital da Pérsia, renovou a História do Direito. A estela de Hamurábi, na qual está inscrito o Código em questão, encontra-se preservada no Museu do Louvre. Consiste em 282 artigos que representam as decisões legais do seu reinado. Separa o campo religioso do profano, embora Shamash, o deus do Sol, seja o mestre da Justiça. Os princípios não são tratados numa perspetiva religiosa. O Código de

Hamurábi estabelece como seu fim específico "aniquilar o mal e o ímpio para que o forte não prejudique o fraco", e distingue três categorias de direitos e obrigações dos cidadãos.

Hamurábi preocupou-se com a unidade do império, e fomentou as ciências, a economia e a religião.