João Calvão da Silva

Jurista e professor universitário português, nascido em 1952, faleceu a 20 de março de 2018, em Coimbra.

Doutorou-se em Direito Civil e lecionou Direito das Obrigações em várias universidades. Autor de inúmeros estudos científicos de Direito Civil, foi assessor da Comissão Revisora do Código Civil, em 1977, e autor do projeto legislativo sobre a Responsabilidade Civil do Produtor.

Foi deputado à Assembleia da República, tendo representado o Parlamento português na Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa entre 1995-1999. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Global (1998-2002) e secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro Carlos Alberto da Mota Pinto.

De entre as suas obras, podem-se destacar: Cumprimento e Sanção Pecuniária Compulsória, Responsabilidade Civil do Produtor (1990), Estudos de direito comercial: Pareceres (1996) e e Euro e Direito (1999) e Compra e Venda de Coisas Defeituosas. Conformidade e Segurança (2002). Foi presidente do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, que é uma Associação sem Fins Lucrativos com Ligação à Universidade de Coimbra.

A 4 de abril de 2018, foi distinguido postumamente com o título de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.