< 1 minlei Mental
Lei promulgada por D. Duarte em 1434, com o objetivo de defender o património da Coroa. Determinava que as terras doadas ou a doar pela Coroa só podiam ser transmitidas ao filho varão primogénito e não podiam ser divididas. Esta disposição permitiu aos monarcas reaver muitos bens e foi um importante instrumento de centralização do poder. A lei esteve em vigor até 1832. Ficou conhecida por este nome por já andar na mente de D. João I.
![]()
D. Duarte, o promulgador da Lei Mental
Partilhar
Como referenciar
lei Mental na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$lei-mental [visualizado em 2026-08-07 18:47:51].
Outros artigos
-
Centralização do PoderA passagem de uma monarquia essencialmente feudal para uma centralização geográfica do poder régio f
-
Casa do InfantadoA Casa do Infantado foi criada a 11 de agosto de 1654 por ordem do rei D. João IV (1604-1656), no se
-
cavaleiro-vilãoNa Idade Média, homem livre, do povo, dotado de bens de um determinado valor (estabelecido pelos mon
-
Casa da SuplicaçãoTambém designada por Tribunal da Corte, a Casa da Suplicação era um tribunal superior do reino, tal
-
Casa do CívelA Casa do Cível (ou Cúria Régia), composta por ouvidores ou sobrejuízes, era um dos tribunais superi
-
Questão das Irmãs da CaridadeAs Irmãs da Caridade (ordem fundada em França, em 1633, por S. Vicente de Paulo) chegaram a Portugal
-
Carta ConstitucionalApós a morte de D. João VI, a 10 de março de 1826, D. Pedro, legítimo herdeiro do trono de Portugal,
-
Casa das RainhasEsta Casa funcionava como uma espécie de conjunto de bens outorgados pelos monarcas portugueses às s
-
Integração de Hong Kong e Macau na ChinaEm 1974, na sequência da Revolução do 25 de abril, o governo português alterou o estatuto de Macau p
-
Impacto da Reforma Católica em PortugalMaterializados num movimento de cariz social, político e religioso intitulado Contrarreforma, os pre
Partilhar
Como referenciar 
lei Mental na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$lei-mental [visualizado em 2026-08-07 18:47:51].
