Misericórdias

Instituições criadas com o intuito de prestar assistência aos necessitados. Têm já mais de cinco séculos de existência no nosso país. Surgiram nos maiores centros urbanos mas também nas pequenas localidades e nos territórios ultramarinos, com destaque para o Brasil e Índia. O carácter humano e a eficácia prestada ao longos dos tempos por estas instituições conferiram-lhes elevado prestígio, algo que era raro em qualquer outra instituição coeva.
As Misericórdias de Portugal tiveram origem - não no aspeto institucional mas no que respeita aos seus ideais e formas de ação essenciais – não muito depois dos alvores da Nacionalidade, já em pleno século XIII, graças às ordens mendicantes, sobretudo franciscanos e dominicanos, assim como ao carácter assistencialista de certas corporações medievais. Os Irmãos da Confraria de Santa Maria de Rocamador, originários de França, por exemplo, uma ordem já de carácter hospitalário, instalaram-se em Portugal em 1193. Tanto os franciscanos como os dominicanos assim como os Irmãos de Rocamador, prestaram relevantes serviços nos hospitais medievais. Devido a alguns abusos levados a cabo nos finais do século XV e também devido à decadência das ordens religiosas e hospitalárias, D. Afonso V foi obrigado a expulsar a referida Irmandade e a retirar alguns privilégios à Ordem Trinitária, tida como a ordem religiosa que, no século XV, mais se encontrava ligada às práticas de misericórdia e assistência em Portugal.
Mas foi D. Leonor, esposa de D. João II, quem assumiu um papel muito importante e decisivo na fundação efetiva e institucional das Misericórdias portuguesas, tais como elas se nos apresentam histórica e assistencialmente até aos dias de hoje. Documentalmente, aponta-se a data de 1498 para o ato de fundação da Misericórdia em Portugal por D. Leonor. Foi esta rainha, por exemplo, a grande impulsionadora da construção de hospitais termais. Numa localidade com terras que eram sua propriedade, fundou um hospital termal que dispunha de cem camas destinado aos pobres; este foi o maior do seu género em Portugal e deu origem ao topónimo da localidade onde se inseria: as Caldas da Rainha. D. Jorge da Costa, o célebre cardeal Alpedrinha, aproveitando as ideias de alguns hospitais italianos, mandou erguer o hospital das Caldas, onde fazia a invocação de Nossa Senhora do Pópulo. Quando morreu D. Leonor, em 1525, seriam já talvez mais de sessenta as Misericórdias fundadas pela rainha em Portugal. Para além de D. Leonor, a história não esquecerá o grande impulso dado por D. Manuel I às Misericórdias.
Segundo uma tradição atualmente tida como inverosímil, de acordo com a documentação, a rainha D. Leonor surge como instituidora das Misericórdias com o auxílio de um seu pretenso confessor, Fr. Miguel Contreiras (religioso trinitário), tendo como colaboradores João Rodrigues Ronca, Gonçalo Fernandes e João Rodrigues, figuras importantes de Lisboa que estão na origem da primeira Irmandade da confraria da Misericórdia de Lisboa. A confraria tinha estabelecido um compromisso que todos os irmãos eram obrigados a cumprir: "dar bom conselho a quem pede" e "castigar com caridade os que erram". A irmandade era constituída por cem membros, que eram constantemente renovados, à medida que iam falecendo confrades. Aqueles que fossem conflituosos eram expulsos. Metade dos irmãos da confraria eram pessoas que realizavam trabalhos manuais, outra metade era constituída por nobres, letrados, clero, entre outras figuras provenientes de setores importantes da sociedade lisboeta. O provedor tinha que ser alguém bem-parecido, honrado, humilde e paciente.
A partir de 1498 as Misericórdias espalharam-se por todo o território português, bem como pelas ilhas dos Açores e Madeira e territórios ultramarinos. As Misericórdias tornaram-se mesmo um símbolo do povo português. O arcebispo de Goa, D. Aleixo de Meneses, fundou o célebre Hospital de Goa no século XVII. No Brasil foram criadas, até 1958, quinze Misericórdias, com uma orientação idêntica à de D. Leonor.
Atualmente, as Misericórdias mantêm-se ativas em Portugal, com fortes ligações ao Estado (a Misericórdia de Lisboa, a maior de todas e detentora de inúmeras prerrogativas a nível nacional, passou a ser instituição do Estado em 1919), mas com uma margem de atuação muito própria e com orientações autónomas. A maior parte dos rendimentos que destina à sua atividade de solidariedade e assistência é recolhida nos lucros da Lotaria Nacional, Totobola e Totoloto, entre outros jogos licenciados pelo Estado. As Misericórdias mantêm-se ainda espalhadas pelo continente e Ilhas, não esquecendo o Brasil e Macau, e mantêm uma acentuada relação histórica e identitária com o projeto da Rainha da Misericórdia.