< 1 minOliveira Ascensão
Jurista, advogado e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nascido a 13 de novembro de 1932, em Luanda, que se tem destacado, em especial, no estudo dos direitos de autor e propriedade industrial. Foi o autor do projeto do "Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos". Presidiu à delegação de Portugal a várias conferências diplomáticas das quais se destacam a representação de Portugal no Comité Permanente da União de Berna e a Cimeira Intergovernamental do Direito de Autor da UNESCO. Da sua obra pode-se destacar: Direitos de Autor e Direitos Conexos; Direito Penal de Autor e O Direito de Autor no Ciberespaço.
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Oliveira Ascensão na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$oliveira-ascensao [visualizado em 2026-06-05 08:38:14].
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