Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos (Organisation of American States - OAS) é a organização regional mais antiga do mundo. A primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos decorreu em Washington. Teve ínicio em outubro de 1889 e ficou concluída em abril de 1890, tendo nela sido aprovada a fundação da União Internacional das Repúblicas Americanas.

No período que decorre entre esta primeira conferência e o surgimento da Organização dos Estados Americanos, estes criaram várias organizações especializadas que permitiriam dar resposta aos interesses das várias nações americanas, nos respetivos campos em que se empenhavam. Como exemplos dessas organizações, podemos referir a Organização de Saúde Pan-Americana (1902), o Instituto de Crianças Inter-Americano (1928), o Instituto Indiano Inter-Americano (1940) e o Instituto para a Cooperação na Agricultura Inter-Americano (1942).

A Organização dos Estados Americanos é de orientação marcadamente anti-comunista. A sua Carta foi assinada em Bogotá, no dia 30 de abril de 1948, e nela estavam contidos os princípios básicos que a seguir se enumeram: reforço da paz e da segurança do continente, promoção e consolidação da democracia representativa, com o devido respeito pelos princípios de não intervenção, no sentido de prevenir possíveis causas de dificuldades e assegurar a pacífica discussão que poderia surgir entre os estados-membros.

A Organização procura ainda promover ações concertadas da parte desses estados e encontrar a solução para problemas de índole política, jurídica e económica que possam surgir entre eles. Pretende, também, promover, através da cooperação entre os membros, o seu desenvolvimento económico, social e cultural, e ainda limitar o armamento convencional.

As Américas reuniram-se em Miami, em dezembro de 1994, onde estiveram presentes, pela primeira vez, os chefes de Estado e de Governo das nações americanas que haviam sido democraticamente eleitos. Os líderes declararam, no decurso da conferência, que o consolidar da democracia constituía a prioridade política das Américas, bem como a proteção dos direitos do Homem, a luta contra a corrupção, os esforços para eliminar a ameaça do terrorismo nacional e internacional e ainda o comércio livre no continente.

O plano da Cimeira de Miami atribuiu ainda outros papéis à Organização dos Estados Americanos, tais como: promover os valores culturais, combater o problema das drogas ilegais e os crimes com elas relacionados, efetuar cooperação na ciência e na tecnologia, reforçar o papel da mulher na sociedade e encontrar soluções para prevenir a poluição.