Pacto Ibérico

O Pacto Ibérico, ou Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol, foi assinado em março de 1939 por António de Oliveira Salazar e o embaixador de Espanha, Nicolau Franco.

Nos termos do documento, os dois países reconheciam mutuamente as respetivas fronteiras, estabeleciam relações de amizade e comprometiam-se a efetuar consultas diversas entre si, com vista a uma ação concertada. Implicitamente, o que ficava consagrado era uma identidade de interesses e um pacto entre dois regimes essencialmente análogos, o Estado Novo e a ditadura do general Francisco Franco, que estava prestes a emergir da guerra civil.

Curiosamente, as negociações que conduziram à assinatura do tratado tiveram o apoio ativo da diplomacia do Reino Unido, que via nesta aliança um vantajoso contraponto, no próprio continente, às tentações expansionistas da Alemanha e da Itália, potências que já marcavam presença forte na Guerra Civil de Espanha.

Os termos da aliança de 1939 foram precisados em julho do ano seguinte, através de um protocolo que instituía com valor obrigatório certas consultas mútuas entre os Estados ibéricos.

Terá sido em parte devido a estes compromissos com Portugal que a Espanha manteve a sua posição de não beligerância ao longo da Segunda Guerra Mundial, embora alguns setores políticos espanhóis se inclinassem para a intervenção no conflito.