patrimonialismo

Etimologicamente originário do termo património, patrimonialismo designa, segundo Weber (1978), um regime de gestão de recursos em sociedades tradicionais assentes em autoridades de tipo tradicional, as quais, não dispondo da presença atuante de um staff administrativo sujeito a regras impessoais, orientam-se, basicamente, por critérios pessoais, não raro discricionários.
Um dos exemplos históricos de dominação que serviu de base ao regime patrimonialista foi a casa patrimonial grega (oikos), a qual era mantida pelo chefe, que satisfazia, em base litúrgica, as necessidades dos súbditos e estes, em troca da provisão de bens e serviços prestados em base monopolista, prestavam homenagem e lealdade à autoridade tradicional do chefe. No entanto, são de referir outros contextos de regime patrimonialista ocorridos, nomeadamente em contexto fundiário (plantações e outras explorações agrícolas sujeitas a tributo estatal), mercantil (comércio de diamantes, matérias-primas) e bélico (financiamento de guerras).
As consequências do regime patrimonialista consistem em que as obrigações fiscais ou tributárias, por parte dos súbditos ao chefe, são feitas em espécie, onde nem há cálculo racional das referidas obrigações, nem há qualquer liberdade por parte dos súbditos contribuintes e, em regra, tão-pouco capacidade de contestar tais obrigações.