património imaterial

A convenção para a salvaguarda do património cultural imaterial resultou da 32.ª reunião da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), realizada entre 29 de setembro e 17 de outubro de 2003. De acordo com esta mesma convenção, o património imaterial ficou definido como sendo "os usos, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – juntamente com os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhe são inerentes – que as comunidades, os grupos e em alguns casos os indivíduos reconheçam como parte integrante do seu património cultural". Esta convenção define ainda, como âmbitos em que se manifesta o património imaterial, as técnicas artesanais tradicionais, as artes do espetáculo, os usos sociais, rituais e atos festivos, as tradições e expressões orais (como a língua, os dialetos e jargões e a literatura oral) e os conhecimentos e usos ligados ao Universo e à Natureza. Este género de património é transmitido sobretudo por via geracional, fazendo justiça ao nome de "património" ("algo que provém dos pais"), e por meio oral, o que o torna tão efémero e necessitado de proteção e valorização. A necessidade de classificação deste género de património cultural proveio do facto de em cada geração se encarar e recrear o património transmitido pelos pais de uma forma mais ou menos diversa, sendo que na época contemporânea houve um progressivo desinteresse dos jovens pelas formas de cultura dos seus pais e antepassados. A evolução da técnica, a desertificação das zonas do interior dos países e as formas de vida que se tornaram comuns e apetecíveis à maioria das populações, sobretudo das citadinas ou das mais próximas dos centros urbanos, tornaram obsoletos conhecimentos relacionados com a vida rural e de tempos recuados, uma vez que formas arcaicas de cultivar os campos, pescar ou caçar, por exemplo, já quase não têm utilização na prática. Assim, considerou-se urgente o registo e proteção deste tipo de conhecimentos que se encontram depositados na mente humana (dos indivíduos e das sociedades) e se extinguem com ela se não forem transmitidos.
O organismo que está encarregue pela UNESCO de zelar por este género de património denomina-se Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial e consta de representantes dos estados-membros que avaliam periodicamente os projetos propostos para a classificação de património imaterial. No ano de 2005, foi proposta a classificação do património imaterial galego-português, classificação esta que, na altura, não foi concedida.