pretor
No ano de 366 a. C., criou-se o cargo de pretor (urbano, inicialmente) para que os cônsules vissem aliviada a carga de deveres a cumprir e se pudessem dedicar com mais eficiência aos aspetos militares. Até esta data, as funções de pretor eram variadas e acumuladas com outras, como as consulares, as de funcionários civis e as de chefes militares.
Os pretores desempenhavam funções civis e jurídicas e promulgavam éditos com as linhas de ação que seguiriam todos os anos, éditos estes que protegeram e favoreceram bastante os plebeus. O carácter jurídico das medidas contidas nestes éditos acabou por se tornar tão relevante que estes chegaram a ser mais importantes que a Lei das XII Tábuas. Os pretores eram eleitos anualmente e de entre os que com mais ânimo defenderam os direitos dos plebeus foram Sexto e Licínio, que desempenharam os cargos de tribunos da plebe entre 375 e 367 a. C.
O cargo de pretor era o mais importante dentro da magistratura nos tempos da República, mas ainda no século IV a. C. este cargo superior, que, como se disse, era inerente ao de cônsul (entre outros), começou a ser individual e tornou-se inferior em importância ao de cônsul. O chamado pretor urbano (praetor urbanus), único cargo existente então, exercia as suas funções, judiciais, apenas na cidade de Roma. O pretor peregrino (praetor peregrinus) apareceu no ano 242 a. C., uma vez que a população da cidade de Roma tinha aumentado extraordinariamente, e foi encarregue das questões relativas aos não Romanos. Sucedeu-se a criação de mais dois quando se conquistaram a Sardenha e a Sicília, em 227 a. C. Com a necessidade de governo da Hispânia Citerior e da Hispânia Ulterior surgiram mais dois postos de pretor. Alguns estudiosos apontam ainda a subida do número de pretores para oito por intervenção de Lúcio Cornélio Sila. Nas diferentes províncias, os pretores tinham funções administrativas, governativas, judiciais e de comando militar.
Os pretores desempenhavam funções civis e jurídicas e promulgavam éditos com as linhas de ação que seguiriam todos os anos, éditos estes que protegeram e favoreceram bastante os plebeus. O carácter jurídico das medidas contidas nestes éditos acabou por se tornar tão relevante que estes chegaram a ser mais importantes que a Lei das XII Tábuas. Os pretores eram eleitos anualmente e de entre os que com mais ânimo defenderam os direitos dos plebeus foram Sexto e Licínio, que desempenharam os cargos de tribunos da plebe entre 375 e 367 a. C.
O cargo de pretor era o mais importante dentro da magistratura nos tempos da República, mas ainda no século IV a. C. este cargo superior, que, como se disse, era inerente ao de cônsul (entre outros), começou a ser individual e tornou-se inferior em importância ao de cônsul. O chamado pretor urbano (praetor urbanus), único cargo existente então, exercia as suas funções, judiciais, apenas na cidade de Roma. O pretor peregrino (praetor peregrinus) apareceu no ano 242 a. C., uma vez que a população da cidade de Roma tinha aumentado extraordinariamente, e foi encarregue das questões relativas aos não Romanos. Sucedeu-se a criação de mais dois quando se conquistaram a Sardenha e a Sicília, em 227 a. C. Com a necessidade de governo da Hispânia Citerior e da Hispânia Ulterior surgiram mais dois postos de pretor. Alguns estudiosos apontam ainda a subida do número de pretores para oito por intervenção de Lúcio Cornélio Sila. Nas diferentes províncias, os pretores tinham funções administrativas, governativas, judiciais e de comando militar.
Partilhar
Como referenciar
pretor na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$pretor [visualizado em 2026-06-10 12:51:55].
Outros artigos
-
SicíliaIlha da Itália. Banhada pelo mar Mediterrâneo, a sul, e pelo mar Tirreno, a norte, está separada a l...
-
SardenhaÉ a segunda maior ilha italiana (a seguir à Sicília). Situa-se no mar Mediterrâneo, a 200 quilómetro...
-
RomanosOriginariamente, os Romanos são o resultado da fusão, a partir do século VIII a. C. de populações na...
-
RomaAspetos Geográficos Roma é a capital e a maior cidade de Itália. Está localizada na costa oeste da p...
-
Pacífico: um Novo Pólo de Desenvolvimento EconómicoDurante o século XX, o ponto nevrálgico mundial deslocou-se da Europa e do Mediterrâneo, berços de c
-
Oráculo de DelfosDelfos é uma cidade da antiga Grécia, situada na Fócida, a norte do Golfo de Corinto, nas encostas s
-
Julgamentos de NurembergaEm 8 de agosto de 1945 foi assinado em Londres um acordo que envolvia representantes de quatro potên
-
Expansão das DemocraciasApós a Segunda Guerra Mundial os países ocidentais que sofreram derrotas na guerra foram obrigados a
-
Saque de RomaAlarico, rei dos visigodos (395-410), invadiu a Itália e, em outubro de 408, quase sem resistência,
-
Questão de GazaA Faixa de Gaza, no passado, era um local habitado pelos Filisteus, um povo originário do Sul da Eur
Partilhar
Como referenciar 
pretor na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$pretor [visualizado em 2026-06-10 12:51:55].