pretor
No ano de 366 a. C., criou-se o cargo de pretor (urbano, inicialmente) para que os cônsules vissem aliviada a carga de deveres a cumprir e se pudessem dedicar com mais eficiência aos aspetos militares. Até esta data, as funções de pretor eram variadas e acumuladas com outras, como as consulares, as de funcionários civis e as de chefes militares.
Os pretores desempenhavam funções civis e jurídicas e promulgavam éditos com as linhas de ação que seguiriam todos os anos, éditos estes que protegeram e favoreceram bastante os plebeus. O carácter jurídico das medidas contidas nestes éditos acabou por se tornar tão relevante que estes chegaram a ser mais importantes que a Lei das XII Tábuas. Os pretores eram eleitos anualmente e de entre os que com mais ânimo defenderam os direitos dos plebeus foram Sexto e Licínio, que desempenharam os cargos de tribunos da plebe entre 375 e 367 a. C.
O cargo de pretor era o mais importante dentro da magistratura nos tempos da República, mas ainda no século IV a. C. este cargo superior, que, como se disse, era inerente ao de cônsul (entre outros), começou a ser individual e tornou-se inferior em importância ao de cônsul. O chamado pretor urbano (praetor urbanus), único cargo existente então, exercia as suas funções, judiciais, apenas na cidade de Roma. O pretor peregrino (praetor peregrinus) apareceu no ano 242 a. C., uma vez que a população da cidade de Roma tinha aumentado extraordinariamente, e foi encarregue das questões relativas aos não Romanos. Sucedeu-se a criação de mais dois quando se conquistaram a Sardenha e a Sicília, em 227 a. C. Com a necessidade de governo da Hispânia Citerior e da Hispânia Ulterior surgiram mais dois postos de pretor. Alguns estudiosos apontam ainda a subida do número de pretores para oito por intervenção de Lúcio Cornélio Sila. Nas diferentes províncias, os pretores tinham funções administrativas, governativas, judiciais e de comando militar.
Os pretores desempenhavam funções civis e jurídicas e promulgavam éditos com as linhas de ação que seguiriam todos os anos, éditos estes que protegeram e favoreceram bastante os plebeus. O carácter jurídico das medidas contidas nestes éditos acabou por se tornar tão relevante que estes chegaram a ser mais importantes que a Lei das XII Tábuas. Os pretores eram eleitos anualmente e de entre os que com mais ânimo defenderam os direitos dos plebeus foram Sexto e Licínio, que desempenharam os cargos de tribunos da plebe entre 375 e 367 a. C.
O cargo de pretor era o mais importante dentro da magistratura nos tempos da República, mas ainda no século IV a. C. este cargo superior, que, como se disse, era inerente ao de cônsul (entre outros), começou a ser individual e tornou-se inferior em importância ao de cônsul. O chamado pretor urbano (praetor urbanus), único cargo existente então, exercia as suas funções, judiciais, apenas na cidade de Roma. O pretor peregrino (praetor peregrinus) apareceu no ano 242 a. C., uma vez que a população da cidade de Roma tinha aumentado extraordinariamente, e foi encarregue das questões relativas aos não Romanos. Sucedeu-se a criação de mais dois quando se conquistaram a Sardenha e a Sicília, em 227 a. C. Com a necessidade de governo da Hispânia Citerior e da Hispânia Ulterior surgiram mais dois postos de pretor. Alguns estudiosos apontam ainda a subida do número de pretores para oito por intervenção de Lúcio Cornélio Sila. Nas diferentes províncias, os pretores tinham funções administrativas, governativas, judiciais e de comando militar.
Partilhar
Como referenciar
pretor na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$pretor [visualizado em 2026-06-17 12:19:57].
Outros artigos
-
SicíliaIlha da Itália. Banhada pelo mar Mediterrâneo, a sul, e pelo mar Tirreno, a norte, está separada a l...
-
SardenhaÉ a segunda maior ilha italiana (a seguir à Sicília). Situa-se no mar Mediterrâneo, a 200 quilómetro...
-
RomanosOriginariamente, os Romanos são o resultado da fusão, a partir do século VIII a. C. de populações na...
-
RomaAspetos Geográficos Roma é a capital e a maior cidade de Itália. Está localizada na costa oeste da p...
-
Reinos Germânicos da Europa (sécs. V-VIII)Com a morte do imperador romano Constantino, os seus descendentes envolveram-se em disputas, que per
-
Cultura Urbana (Roma)A civilização romana caracterizou-se na sua vertente artística, concretamente na que diz respeito ao
-
Cultos e Ritos Pré-HistóricosO conceito de rito e culto é considerado como um conjunto de gestos e palavras codificados, de valor
-
Dia DAssim se designa o dia 6 de junho de 1944, em que foi efetuado um desembarque em massa de tropas ali
-
Mundialização da Segunda Guerra MundialA Segunda Grande Guerra (1939-1945), nas palavras de De Gaule, era "uma Guerra Mundial". Os países q
-
períodos de glaciação da TerraA evolução das temperaturas do globo durante os últimos 270 mil anos conhece-se bem devido às invest
Partilhar
Como referenciar 
pretor na Infopédia [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptartigos/$pretor [visualizado em 2026-06-17 12:19:57].