problemas sociais

Um problema social é um fenómeno, uma situação ou uma condição que, na perspetiva de determinados grupos dentro de uma sociedade, não funciona como deveria funcionar. A definição do que é um problema social depende, assim, das condições e características particulares de cada formação social, bem como da época histórica a que se refere, e traduz uma avaliação moral e ideológica, por parte de determinados grupos, do fenómeno em causa, fazendo-o equivaler, de forma explícita ou implícita, a um "disfuncionamento" do sistema.

Neste sentido, ainda que fenómenos que, num dado momento, são designados como problemas sociais possam persistir, a sua definição como "problemas sociais" pode desaparecer, assim como a mera existência desses fenómenos não implica a sua automática consideração como problemas sociais - por exemplo, o racismo só se constitui como problema social a partir dos anos 60 do século XX, apesar de já existir anteriormente. A definição de um fenómeno como sendo um problema social é, assim, uma definição pré-científica e, por isso, extremamente difícil de ultrapassar pelo investigador.

Para que um fenómeno se constitua como um problema social, é necessário que estejam presentes três condições: em primeiro lugar, é necessário que tenham ocorrido determinadas transformações dentro da sociedade que afetem a vida dos indivíduos, embora com efeitos diferentes consoante os grupos em causa; em segundo lugar, que seja "visto" ou "sentido" como "problema", pelo menos por uma parte da população, e que seja socialmente identificado com determinadas situações e/ou categorias sociais; tratar-se-ia, então, aqui, de um trabalho de reconhecimento e legitimação do problema, isto é, ele deve tornar-se "digno de atenção", o que pressupõe que determinados grupos sociais ajam de modo a produzirem na sociedade uma nova perceção do mundo social, ou seja, que existam setores dessa sociedade que o encarem como um "problema" e pretendam agir (ou fazer agir) sobre ele; em terceiro lugar, um trabalho de institucionalização, ou seja, que acerca dele sejam produzidas interpretações oficiais, feitas por peritos com competência reconhecida, que o consagrem "oficialmente" como um problema.

A constituição de um problema social é, assim, o resultado de lutas simbólicas travadas no seio de uma sociedade que pressupõem grupos com graus diversos de poder, sendo que o discurso acerca dos problemas sociais não surge no vazio mas encontra-se ligado, direta ou indiretamente, explícita ou implicitamente, a sistemas ideológicos. Neste sentido, então, aquilo que é um problema social distingue-se do que é um problema sociológico. O problema sociológico é uma interrogação que o investigador formula acerca dos processos de interação social, acerca dos modos de organização do sistema social e dos fenómenos que dele decorrem, e não se justapõe ao problema social. Assim, embora a Sociologia possa debruçar-se sobre o estudo de problemas sociais, não é ela que define que fenómenos devem ou não ser considerados como tal. Pelo contrário, aquilo que interessa ao sociólogo é, fundamentalmente, o modo como um fenómeno passa a ser interpretado como problema social e não tanto o problema social em si. Por isso, como afirma Berger, "o problema sociológico não é o crime, mas a lei; não é o divórcio, mas o casamento; não é a discriminação racial, mas a estratificação com base em critérios de raça; não é a revolução, mas sim haver governo".