Programa Polis

Uma das prioridades dos governos dos Estados da União Europeia é a abordagem das questões ambientais e de ordenamento do território segundo uma perspetiva inovadora. Neste sentido, são adotadas medidas excecionais em termos de requalificação urbana e de valorização ambiental das cidades. Essas medidas têm como elemento essencial a criação do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades. Este programa baseia-se nas disponibilidades financeiras do 3.^o Quadro Comunitário de Apoio.
Ele desempenha um papel mobilizador de todas as iniciativas que tenham como objetivo a qualificação urbanística e ambiental das cidades. Estas iniciativas são importantes para a cidade em si, para os seus habitantes e "utentes". Correspondem ao motor de desenvolvimento da sociedade como um todo e por isso são potencializadas pelo programa.

O Plano Nacional de Desenvolvimento Económico - PNDES - constitui a base do Programa Polis e pretende requalificar as cidades, melhorar a sua competitividade, reforçar o seu papel na organização do território e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Pelas razões mencionadas intervém na vertente urbanística e ambiental. Pretende desenvolver um conjunto de intervenções exemplares, com base em parcerias entre o Governo e as câmaras municipais, que sirvam de referência para outras ações a desenvolver pelas autarquias locais.

Também complementam as iniciativas locais com mérito do ponto de vista urbanístico e ambiental. As iniciativas apoiadas centram-se em torno de quatro desígnios: as Cidades Verdes (que enfatizem uma gestão ambiental exemplar), as Cidades Digitais (que dispõem de bons serviços de comunicação digital e que fomentem a cultura e a sua utilização para bons fins), as Cidades do Conhecimento e do Entretenimento (dotadas de infraestruturas científicas e tecnológicas, espaços culturais, de aprendizagem artística e de espaços de diversão, de forma a fixar a população jovem) e as Cidades Intergeracionais (aquelas que têm a preocupação de evitar a segmentação espacial do tecido urbano por grupos etários e/ou sociais, recentrando a vida na urbe e atribuindo novas funcionalidades aos centros históricos).