protecionismo

Sistema em que os Estados, com o objetivo declarado de proteger os setores económicos nacionais, colocam entraves ao comércio internacional livre.
Os primeiros defensores desta doutrina, List e Carey, justificavam a sua aplicação pela necessidade de se exercer um protecionismo de infância às indústrias nascentes. Entendiam ter um país o direito, sempre que um país (ou vários) cria uma vantagem específica numa dada área tecnológica, de proteger as indústrias nacionais nascentes (e, portanto, ainda pouco robustas) até elas atingirem um nível de competitividade mínimo.
Um outro argumento comummente aduzido a favor do protecionismo é o direito de qualquer país realizar certas produções estratégicas (mesmo que isso contrarie o princípio das vantagens comparativas), com o objetivo de garantir um certo grau de independência nacional. O exemplo mais frequente deste tipo de independência é o desejo de manter um certo nível de autossuficiência alimentar.
O protecionismo clássico é aplicado por intermédio de direitos aduaneiros e de restrições quantitativas às importações (contingentação). No entanto, após a Segunda Guerra Mundial surgiram novas modalidades de entraves ao comércio entre os países. Este neoprotecionismo concretizou-se de várias formas, de que se destacam os regulamentos sanitários e administrativos, acordos de auto-limitação voluntária das exportações, fixação de critérios de classificação e determinação do valor aduaneiro das mercadorias, etc.