transculturação

A transculturação é o processo pelo qual um fenómeno passa de uma cultura para outra, dizendo, por isso, respeito aos contactos e aos cruzamentos de culturas diferentes. Nos anos 1900-1935, antropólogos e sociólogos americanos prestaram especial atenção às relações entre os diferentes grupos de imigrantes, através das suas trocas culturais. Em 1936, num Memorandum para o estudo da aculturação, Redfield, Linton e Herskovits definem a aculturação como o conjunto dos fenómenos que resultam do contacto contínuo entre grupos de culturas diferentes, provocando alterações nos modelos (patterns) iniciais dos grupos em presença. O termo foi aplicado aos fenómenos exógenos, resultantes das influências exteriores, distinguindo-se da assimilação no que esta tem de interiorização da cultura do grupo dominante.
Quatro anos depois, o etnólogo e musicólogo cubano Ortiz (1940) introduz o conceito de transculturalidade no pensamento antropológico. No prefácio à obra de Ortiz, Malinowski observa: "É um processo no qual se dá sempre qualquer coisa em troca do que se recebe. É um processo no qual as duas partes da equação saem modificadas. Um processo a partir do qual emerge uma nova realidade, composta e complexa, uma realidade que não é nem a glomeração mecânica dos caracteres, nem um mosaico, mas trata-se de um fenómeno novo, original e independente". A transculturação é um fenómeno que está presente no multiculturalismo, sendo este entendido, em termos sociológicos, como a presença de diferenças culturais numa determinada sociedade, presença que se faz sentir pela existência de afirmações de identidades religiosas, étnicas, nacionais, raciais, etc. O multiculturalismo é, também, um fenómeno de mestiçagem, termo herdado da colonização, a partir do mestiço, que designava aqueles que eram provenientes de uma união entre brancos e índios (o mulato e o crioulo, designando os descendentes dos brancos e dos negros). Nestas noções há uma conotação de degenerescência e uma conotação pejorativa, na medida em que a maior parte das sociedades se funda na recusa da mestiçagem. Em Casa grande e senzala (1933), o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre fala de "miscigenação" para exprimir o encontro cultural e sexual dos Índios, dos Africanos e dos Portugueses, que produziu um povo novo (Freyre fala também de tropicalismo ou de lusotropicalismo, que é o contrário de diferencialismo étnico). A mestiçagem, de desprezada, torna-se no orgulho de ser brasileiro. A verdade é que no Brasil os cruzamentos raciais, culturais e religiosos originaram formas culturais inéditas ou, pelo menos, muito particulares; a convivência do catolicismo com o "candomblé" é prova disso.
As categorias de transculturalidade (Ortiz, 1940; Bastide, 1970) e de miscigenação (Freyre, 1933) assentam, contudo, na suposição de duas matrizes culturais - raças, conjuntos sociais, culturais e linguísticos -, que, tendo-se encontrado, deram origem a um fenómeno "impuro" ou "heterogéneo", embora no Brasil a mestiçagem seja sobretudo vivida na aceitação da pluralidade como valor constituinte. Em termos políticos e éticos, a transculturalidade e o multiculturalismo oscilam entre um universalismo que encara os indivíduos como cidadãos com direitos iguais, e os defensores dos particularismos culturais. Conciliar as duas posições será conciliar o direito a uma cultura própria, com o direito à cidadania, ou seja, à participação plena na vida pública.