fundamento

Outros exemplos de uso

• judicial proceedings / justice
  fundamento jurídico / fundamento / fundamento de Derecho

  pt

  fundamento, motivo
• industrial structures
  trama / fundamento

  pt

  carga, empeso
• LAW
  fundamento

  pt

  legitimidade, pertinência, fundamentação, justificação
• European Union law
  fundamento jurídico / base jurídica

  pt

  fundamento jurídico, base jurídica
• Procedural law
  fundamentación de la solicitud / fundamento de la solicitud

  pt

  procedência do pedido
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  fundamento de la solicitud

  pt

  procedência do pedido
• LAW
  base jurídica material / base jurídica sustantiva / fundamento jurídico sustantivo / fundamento jurídico material

  pt

  base jurídica material
• parliamentary proceedings / European Parliament
  validez del fundamento jurídico

  pt

  validade da base jurídica
• administrative law
  fundamento jurídico internacional

  pt

  base jurídica internacional
• parliamentary proceedings / European Parliament
  procedencia del fundamento jurídico

  pt

  pertinência da base jurídica
• parliamentary proceedings / European Parliament
  verificación del fundamento jurídico

  pt

  verificação da base jurídica
• LAW
  apreciar el fundamento de un recurso

  pt

  apreciar o fundamento de um recurso
• LAW
  examinar de oficio un fundamento de Derecho

  pt

  suscitar ex officio o fundamento de direito
• Procedural law
  acción que carece manifiestamente de fundamento

  pt

  recurso manifestamente improcedente, acção ou recurso que carecem manifestamente de fundamento
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  acción que carece manifiestamente de fundamento

  pt

  ação ou recurso que carecem manifestamente de fundamento
• Procedural law
  carecer manifiestamente de fundamento jurídico alguno

  pt

  manifestamente desprovido de fundamento jurídico
• Procedural law
  fundamentos de derecho

  pt

  fundamentação
• monetary relations / monetary economics / ECONOMICS / FINANCE
  indicadores económicos fundamentales / fundamentos económicos / magnitudes económicas fundamentales / variables fundamentales / magnitudes fundamentales de la economía

  pt

  parâmetros económicos fundamentais, dados económicos fundamentais, bases da economia
• FINANCE
  problemática "fundamento jurídico"

  pt

  problemática "bases jurídicas"
• Procedural law
  fundamentos de Derecho de la sentencia / fundamentos jurídicos de la sentencia

  pt

  fundamentos do acórdão
• LAW
  fundamentos de derecho de la sentencia

  pt

  fundamentos da decisão
• LAW
  hechos y fundamentos de derecho invocados

  pt

  argumentos de facto e de direito invocados
• EUROPEAN UNION / LAW
  conformidad a derecho de los fundamentos de la decisión

  pt

  legalidade dos fundamentos de rejeição
• LAW
  antecedentes de hecho y fundamentos de derecho que justifiquen a primera vista la concesión de la medida provisional

  pt

  fundamentos de facto e de direito que, à primeira vista, justificam a adoção da medida provisória
• international agreement / EUROPEAN UNION
  Acta relativa a las condiciones de adhesión de la República Checa, la República de Estonia, la República de Chipre, la República de Letonia, la República de Lituania, la República de Hungría, la República de Malta, la República de Polonia, la República de Eslovenia y la República Eslovaca, y a las adaptaciones de los Tratados en los que se fundamenta la Unión

  pt

  Ato relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia