abolition

Outros exemplos de uso

• medical science
  abolition

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  abolicionismo, abolição
• tax on consumption
  abolition

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  abolição
• migration / public safety
  abolition of internal border controls / abolition of border controls

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  supressão de controlos nas fronteiras
• taxation
  abolition of fiscal frontiers

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  abolição das fronteiras fiscais
• rights and freedoms
  abolition of the death penalty / abolition of capital punishment

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  abolição da pena de morte
• FINANCE
  abolition or amendment of a quota / to abolish or amend a quota

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  supressão ou modificação de um contingente
• FINANCE
  arrangement for gradual abolition

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  modalidade de supressão progressiva
• international agreement / employment / International Labour Organisation
  Convention concerning the Abolition of Forced Labour / Abolition of Forced Labour Convention, 1957

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  Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado
• LAW / source of law / rights and freedoms
  Abolition of Racially Based Land Measures Act

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  Lei sobre a abolição de disposições fundiárias baseadas em critérios raciais
• United Nations
  International Day for the Abolition of Slavery

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  Dia Internacional da Abolição da Escravatura
• organisation / rights and freedoms
  Action by Christians for the Abolition of Torture / Action by Christians against Torture / ACAT

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  ACAT, Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura
• United Nations / POLITICS
  International Decade for the Abolition of Colonialism

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  Década Internacional para a Abolição do Colonialismo
• migration
  TREVI ad hoc Group on the Abolition of Frontier Controls

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  Grupo ad hoc TREVI "Supressão dos controlos nas fronteiras"
• international agreement / migration
  European Agreement on the Abolition of Visas for Refugees

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  Acordo Europeu relativo à Supressão de Vistos para os Refugiados
• international agreement / social affairs
  Convention concerning the Abolition of Penal Sanctions for Breaches of Contract of Employment by Indigenous Workers / Abolition of Penal Sanctions (Indigenous Workers) Convention, 1955

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  Convenção relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por parte dos Trabalhadores Indígenas
• United Nations / rights and freedoms
  International Day for the Remembrance of the Slave Trade and its Abolition

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  Dia Internacional de Recordação do Tráfico de Escravos e da sua Abolição
• international agreement / Council of Europe / official document / diplomatic relations
  European Convention on the Abolition of Legalisation of Documents executed by Diplomatic Agents or Consular Officers

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  Convenção Europeia sobre a Supressão da Legalização dos Atos exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares
• international agreement / social affairs
  Supplementary Convention on the Abolition of Slavery, the Slave Trade, and Institutions and Practices Similar to Slavery

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  Convenção Suplementar relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura
• international agreement / United Nations / rights and freedoms
  Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights, aiming at the abolition of the death penalty / ICCPR-OP2

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  Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte
• human rights / international agreement
  Protocol No 6 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms concerning the Abolition of the Death Penalty

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  Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte
• human rights / international agreement
  Protocol No. 13 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, concerning the abolition of the death penalty in all circumstances

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  Protocolo n.º 13 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias
• international agreement / migration
  Protocol on Accession of the Government of the Kingdom of Denmark to the Agreement on the gradual abolition of controls at their common borders signed at Schengen on 14 June 1985

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  Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
• international agreement / migration
  Agreement between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders / Schengen Agreement

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  Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Acordo de Schengen
• international agreement / LAW / migration / European Union
  Accession Agreement of the Kingdom of Denmark to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 on the gradual abolition of controls at their common borders, signed at Schengen on 19 June 1990

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  Acordo de Adesão do Reino da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
• international agreement / migration / European Union
  Agreement on the Accession of the Republic of Finland to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 on the gradual abolition of checks at the common borders signed at Schengen on 19 June 1990

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  Acordo de Adesão da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
• international agreement / European construction / migration
  1990 Schengen Convention / CISA / Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders / Schengen Convention / Convention Implementing the Schengen Agreement / CSA

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  Convenção de aplicação do Acordo de Schengen de 14 de junho de 1985 relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, CAAS, Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de junho de 1985 entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
• international agreement / migration / European Union
  Agreement on the Accession of the Portuguese Republic to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders signed at Schengen on 19 June 1990, to which the Italian Republic acceded by the Agreement signed at Paris on 27 November 1990

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  Acordo de Adesão da República Portuguesa à Convenção de Aplicação do Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Acordo de Adesão de Portugal à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
• international agreement / LAW
  Agreement on the Accession of the Republic of Austria to the Convention implementing the Schengen Agreement of 14 June 1985 between the Governments of the States of the Benelux Economic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders signed at Schengen on 19 June 1990, to which the Italian Republic, the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic, and the Hellenic Republic acceded by the Agreements signed on 27 November 1990, on 25 June 1991 and on 6 November 1992 respectively

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  Acordo de Adesão do Governo da República da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen